A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quarta-feira, 14, projeto que inclui a temática “Bíblia nas escolas” de forma transversal no currículo estadual. A base do governador do Ceará, Elmano Freitas (PT) votou a favor. Segundo o autor do projeto, apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), o livro seria usado como um documento histórico pelos professores.
O projeto foi criticado por tratar exclusivamente da Bíblia. No dia da votação, Romeu Aldigueri (PDT) apresentou uma emenda para que textos sagrados de outras religiões fossem também incorporados ao acervo das escolas. A alteração irritou a oposição bolsonarista. O projeto, com a mudança da emenda, foi aprovado por 20 votos a seis.
O projeto é cercado de polêmicas desde que, em 9 de agosto, o governador Elmano Freitas participou do Congresso Ceará Pentecostal na Igreja do Senhor Jesus, evento religioso da igreja do apóstolo Luiz Henrique (Republicanos). Durante o evento, o governador narrou sobre como soube do projeto e, falando com a plateia, garantiu a aprovação. “Eu estou aqui para dizer para vocês: o projeto será aprovado, as Bíblias serão compradas e colocadas nas escolas do nosso estado”, disse.
Quando questionado se o projeto seria inconstitucional por, supostamente, ferir a laicidade do Estado, o governador respondeu que o “brasileiro é religioso”. “Da mesma maneira que tem um livro de literatura, que tem um livro de história, que tem um livro de geografia, é bom também que tenha livros religiosos. Isso não faz mal nenhum, ao contrário, isso faz bem à nossa juventude e vai estar lá de todos os livros de todas as religiões que o nosso povo professa”, disse Elmano à imprensa local.
O projeto trata também da inclusão da Bíblia de maneira transversal no currículo. “Fica incluída a temática ‘Bíblia nas Escolas’ como tema transversal na grade curricular das escolas da rede pública mantidas pelo Governo do Estado. A temática poderá ser ministrada por meio de aulas, seminários, palestras ou semanas culturais, abordando conteúdos sobre o Antigo e o Novo Testamento e a influência da Bíblia na literatura, cultura e história do mundo”, diz o projeto.
“Um professor pode usar para falar de Roma e do Império. Não estamos falando da religiosidade em si, de forçar alguém a crer; mas de princípios que se aplicam para a vida”, defende o autor do projeto.
O deputado Alcides Fernandes (PL) disse que o discurso no evento é um “teatro” para “enganar o povo evangélico”. Alcides Fernandes é pai do deputado federal André Fernandes (PL), que está disputando a prefeitura de Fortaleza contra Evandro Leitão (PT), apoiado por Elmano e pelo apóstolo Luiz Henrique.
Além dos bolsonaristas, alguns nomes da esquerda cearense votaram contra a aprovação. O deputado do PSOL, Renato Roseno, acha que o projeto pode atrapalhar o ensino de biologia, já a vice-líder do governo, Larissa Gaspar (PT), diz que “escola pública não é lugar de proselitismo religioso”, mas não comentou o voto dos colegas.