BRASÍLIA – Ao longo dos dez primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deputados do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, descumprem com frequência a orientação do partido e votam a favor de pautas de autoria do Palácio do Planalto na Câmara dos Deputados.
Na votação do projeto de taxação dos super-ricos e fundos de alta renda no exterior, aprovado na última quarta-feira, 25, o PL orientou que a bancada votasse contra a proposta, mas 12 parlamentares acompanharam o governo.
Essa situação mostrou novamente a “infidelidade” de alguns parlamentares às decisões do PL, que já foi registrada em outras discussões de pautas do governo. Nos primeiros dez meses de mandato, quando a sigla orientou votos contrários, os parlamentares também decidiram tomar outro caminho em mais cinco propostas.
No final de maio, por exemplo, o partido do ex-presidente orientou que os deputados votassem contra a medida provisória que reestruturava os ministérios do governo Lula. Porém, sete deputados da sigla decidiram votar com o Planalto, enquanto outros 77 seguiram a orientação da liderança do PL.
O partido presidido por Valdemar Costa Neto também orientou que os deputados filiados votassem contra a reforma tributária, que foi aprovada na Câmara no dia 7 de julho. A determinação foi seguida por 75 parlamentares e descumprida por 20, o que gerou um conflito interno dentro da sigla.
No mesmo dia, o PL determinou que os deputados votassem contra um destaque em um texto do Planalto que retomou o Programa de Aquisição de Alimentos. Nessa votação, 73 deputados seguiram a orientação da legenda e oito acompanharam a base governista.
Em agosto, a sigla orientou posição contrária a uma medida provisória do governo que concedia um reajuste salarial de 9% a servidores públicos federais. Dezesseis parlamentares da sigla não seguiram a orientação. Em setembro, o PL determinou uma obstrução a outra medida que abriria um crédito de R$ 200 milhões para combater a gripe aviária. Sete decidiram apoiar a proposta do Executivo.
Partidos podem pedir expulsão de filiados ao TSE
De acordo com o cientista político da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Tiago Valenciano, em tese, os parlamentares deveriam acompanhar as orientações da liderança, mas o voto contrário não é proibido pelo regimento interno da Câmara. Apesar disso, os partidos podem entrar com um pedido de expulsão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Os deputados deveriam, pelo princípio ideológico e de fidelidade partidária, acompanhar o partido nas orientações da liderança. Por outro lado, as legendas podem ingressar com o processo de expulsão desses parlamentares em virtude da infidelidade partidária”, afirmou.
Dois deputados descumprem orientação do PL e votam com o governo sempre
João Carlos Bacelar (BA) e Júnior Lourenço (MA) descumpriram a orientação do PL e votaram com o governo em todas as seis ocasiões. Os dois estão no partido desde antes do ingresso do ex-presidente Jair Bolsonaro, formalizado em novembro de 2021.
Bacelar foi aliado do ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa. Em maio deste ano, ele indicou, segundo a Folha de S. Paulo, um cargo de chefia na Superintendência do Patrimônio da União na Bahia.
Na campanha eleitoral do ano passado, Lourenço anunciou nas redes sociais que apoiaria Flávio Dino (PSB-MA) para o Senado. Nomeado ministro da Justiça do governo Lula, Dino protagoniza embates com parlamentares bolsonaristas.
Em março deste ano, Júnior Lourenço foi criticado por colegas de partido por ter retirado a sua assinatura do requerimento que criaria a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro.
O Estadão tentou entrar em contato com João Carlos Bacelar, mas ele não respondeu. A reportagem também procurou Júnior Lourenço, mas não obteve retorno.
Deputado declarou apoio a candidato petista em 2022
O deputado federal Ícaro de Valmir (SE) votou contra o PL e com o governo Lula em cinco ocasiões. Filiado à legenda desde o ano passado, declarou voto em Bolsonaro na eleição presidencial. Já em Sergipe, ele apoiou o senador petista Rogério Carvalho, que perdeu o segundo turno para o governo estadual. Em um vídeo nas redes sociais publicado em 2022, Ícaro de Valmir aparece fazendo o 13 (número de urna do PT) com as mãos em cima de uma caminhonete.
O deputado Robinson Faria (RN) também votou com o governo cinco vezes, contrariando o partido nessas ocasiões. Ele é pai do ex-ministro das Comunicações de Bolsonaro, Fabio Faria. Embora tenha apoiado abertamente o ex-presidente na campanha eleitoral, não falou mais sobre o ex-chefe do Executivo nas redes sociais neste ano de 2023.
Em 2014, quando era filiado ao PSD, Robinson foi eleito governador do Rio Grande do Norte em uma coligação com o PT. No X (antigo Twitter), naquele ano, o deputado publicou diversas postagens de apoio ao então ex-presidente. Em 19 de setembro daquele ano, o parlamentar afirmou que o petista era o “político mais popular da história do Brasil”.
O Estadão procurou os deputados Ícaro de Valmir e Robinson Faria, mas não obteve retorno.
Deputados do PL ostentam fotos com Alexandre Padilha
O casal Josimar Maranhãozinho (MA) e Detinha (MA) votaram em contraponto à indicação do PL em quatro ocasiões. Nas redes sociais, os deputados publicaram fotos com ministros do governo Lula, como Alexandre Padilha (Relações Institucionais), André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social).
O deputado Samuel Viana (MG) também votou quatro vezes contra a orientação do PL. Assim como Josimar e Detinha, ostenta fotos com Padilha nas redes sociais. Ele é filho do senador Carlos Viana (Podemos-MG), que foi candidato do PL ao governo mineiro, mas se distanciou de Bolsonaro em março deste ano e se desfiliou da sigla.
Ao Estadão, Samuel disse que vota em projetos que considera importantes para a sociedade e que não atua de acordo com orientações ideológicas. O parlamentar afirmou que pediu a desfiliação do PL em agosto deste ano, o que foi confirmado pela sigla. Nesta segunda-feira, 30, o deputado recebeu um convite do presidente do Republicanos, Marcos Pereira, para ingressar na legenda.
A reportagem também procurou Josimar Maranhãozinho e Detinha, mas não obteve retorno dos dois.