Um grupo de 46 deputados federais de oposição ao governo, liderados por Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), apresenta nesta quinta-feira, 16, um pedido de impeachment do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. O motivo é o fato de a pasta ter pagado passagens e diárias para Luciane Barbosa Farias, a “dama do tráfico” amazonense, para um evento sobre prevenção e combate à tortura nos dias 6 e 7 de novembro deste ano.
O caso foi revelado pelo Estadão. Luciane esteve reunida ao menos duas vezes com assessores do Ministério da Justiça e Segurança Pública de Flávio Dino, como representante da ONG Instituto Liberdade do Amazonas (ILA), presidida por ela. Ela é casada há 11 anos com Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, líder do Comando Vermelho no Estado. Os dois foram condenados em segunda instância por lavagem de dinheiro, associação para o tráfico e organização criminosa. Tio Patinhas cumpre 31 anos no presídio de Tefé (AM). Luciane foi sentenciada a dez anos e recorre em liberdade.
Além do Ministério da Justiça, ela esteve no Congresso Nacional e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pasta de Silvio Almeida confirmou que pagou passagens e diárias para Luciane e para todos os demais integrantes do Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura. Segundo o Ministério, os Comitês têm autonomia para gerir os seus recursos e indicar os participantes do evento, sem que isso dependa de autorização do ministro.
O pedido de impeachment de Silvio Almeida acusa o ministro de “por o aparato estatal à disposição de indivíduo umbilicalmente ligado ao tráfico de ilícito drogas, aviltando a República” e o ministério de “utilizar os recursos do Estado em prol para facilitar a penetração de associados criminosas no âmago do aparato público”.
Em outro trecho do documento, os deputados falam que há uma “cumplicidade no mínimo escandalosa das altas esferas da Administração federal com o crime organizado”. Eles pedem ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para dar início a um processo de impeachment que investigue Silvio Almeida por crime de responsabilidade.
A reportagem procurou o ministro, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.
Na quarta-feira, 15, a pasta divulgou uma nota afirmando que “nem o ministro nem a secretária nem qualquer pessoa do gabinete do ministro teve contato com a indicada (Luciane Barbosa Farias) ou mesmo interferiu na organização do evento que, insistimos, contou com mais de 70 pessoas do Brasil todo e que franqueou aos comitês estaduais a livre indicação de seus representantes”.
Veja quem são os deputados que assinam o pedido de impeachment do ministro Silvio Almeida
1 - Rodrigo Valadares (União Brasil-SE)
2 - Júlia Zanatta (PL-SC)
3 - Luiz Lima (PL-RJ)
4- Sargento Gonçalves (PL-RN)
5 - Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF)
6 - Carla Zambelli (PL-SP)
7 - Amalia Barros (PL-MT)
8 - Carlos Jordy (PL-RJ)
9 - Giovani Cherini (PL-RS)
10 - Sanderson (PL-RS)
11- Bibo Nunes (PP-ES)
12 - Evair de Melo (PP-ES)
13 - Messias Donato (Republicanos-ES)
14 - Paulo Bilynskyj (PL-SP)
15 - Daniela Reinehr (PL-SC)
16 - Coronel Assis (União Brasil-MT)
17 - Roberta Roma (PL-BA)
18 - Sargento Fahur (PSD-RR)
19 - Marcel van Hatten (Novo-RS)
20 - Adriana Ventura (Novo-SP)
21- Rosângela Moro (União Brasil-SP)
22- Coronel Zucco (Republicanos-RS)
23 - Coronel Telhada (PP-SP)
24 - Zé Trovão (PL-SC)
25 - Junio Amaral (PL-MG)
26 - Bia Kicis (PL-DF)
27 - Vermelho Maria (PL-PR)
28 - Mauricio Marcon (Podemos-RS)
29 - José Medeiros (PL-MT)
30 - Helio Lopes (PL-RJ)
31 - Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
32 - Gustavo Gayer (PL-GO)
33 - Chris Tonietto (PL-RJ)
34 - Dr. Frederico (Patriota-MG)
35 - Alfredo Gaspar (União Brasil-AL)
36 - Abilio Brunini (PL-MT)
37- Rodolfo Nogueira (PL-MS)
38- Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO)
39- Coronel Fernanda (PL-MT)
40- Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
41 - Pastor Marco Feliciano (PL-SP)
42 - Jefferson Campos (PL-SC)
43 - Gilson Marques (Novo-SC)
44 - Marcelo Moraes (PL-RS)
45 - Filipe Martins (PL-TO)
46 - Alberto Fraga (PL-DF)