Um grupo de parlamentares alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 31, um requerimento à Corte para que investigue criminalmente o deputado federal André Janones (Avante-MG) pela suposta disseminação proposital de notícias falsas durante as eleições, com o objetivo de prejudicar a campanha do ex-presidente.
Liderados pelo deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), eles acusam Janones de ter praticado o crime do artigo 323 do Código Eleitoral, que estabelece como delito o ato de “divulgar, na propaganda eleitoral ou durante período de campanha eleitoral, fatos inverídicos em relação a partidos ou a candidatos e capazes de exercer influência perante o eleitorado”. A pena prevista é de dois meses a um ano de detenção, mais multa.
O fundamento do pedido é uma notícia divulgada a respeito do livro que Janones ainda vai lançar, chamado “Janonismo Cultural: O uso das redes sociais e a batalha pela democracia no Brasil”. A reportagem mencionada pelos deputados diz que ele teria admitido na obra que mentiu de propósito e disseminou fake news para “desestabilizar” Bolsonaro antes de um dos debates das eleições de 2022.
“Entre os episódios nos quais reconhece que compartilhou conteúdo falso, o parlamentar (Janones) cita, por exemplo, as menções a um celular do ex-ministro Gustavo Bebianno, morto em março de 2020, e a fake news de que Fernando Collor ganharia um lugar na Esplanada em caso de vitória bolsonarista”, diz o texto da representação. O livro vai ser lançado dia 20 de novembro.
A maioria dos signatários da petição pertence ao PL. Além do delegado, estão na lista o filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro (SP), Carla Zambelli (SP), Marcos Pollon (MS), Gustavo Gayer (GO), Nikolas Ferreira (MG) e Luiz Philippe De Orleans Bragança (SP). Também há deputados do Podemos, do Republicanos, do MDB, do União Brasil e do PSD.
Os deputados pedem que o Supremo receba a representação e a envie para a Procuradoria-Geral da República (PGR), para abertura de inquérito contra Janones. Procurado através da sua assessoria, o deputado mineiro alvo do pedido não se manifestou. Até o momento, o STF não deliberou sobre o pedido.
No último sábado, 28, Janones usou as redes sociais para se manifestar sobre a notícia que os deputados bolsonaristas usam para fazer o pedido de investigação. Ele chamou a reportagem de “mentira deslavada” e negou o crime de que é acusado. “Na matéria, em si, não existe menção a qualquer página do livro, nem tampouco uma fala minha entre aspas, onde eu teria dito que fiz uso de fake news”, disse o mineiro.
Em entrevista ao site Poder 360, Janones admitiu, no entanto, fazer “manipulação de informações”. E alegou que isso é diferente de divulgar fake news.
Confira a seguir o nome de todos os 41 deputados que assinam o pedido de investigação de Janones:
- Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Carla Zambelli (PL-SP)
- Mauricio Marcon (Podemos-RS)
- Fred Linhares (Republicanos-DF)
- André Fernandes (PL-CE)
- Gilvan da Federal (PL-ES)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Coronel Meira (PL-PE)
- Mário Frias (PL-SP)
- Amália Barros (PL-MT)
- Sargento Fahur (PSD-RR)
- Sargento Gonçalves (PL-RN)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Ubiratan Sanderson (PL-RS)
- Rodrigo Valadares (União Brasil-SE)
- Evair Vieira De Melo (PP-ES)
- Filipe Barros (PL-PR)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Messias Donato (Republicanos-ES)
- Junio Amaral (PL-MG)
- Luiz Lima (PL-RJ)
- Rodolfo Oliveira Nogueira (PL-MS)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- General Girão (PL-RN)
- Coronel Telhada (PP-SP)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- José Medeiros (PL-MT)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Helio Lopes (PL-RJ)
- Luiz Philippe De Orleans Bragança (PL-SP)
- Adilson Barroso Oliveira (PL-SP)
- Capitão Alden (PL-BA)
- Pezenti (MDB-SC)
- Alberto Fraga (PL-DF)
- Pastor Eurico (PL-PE)