BRASÍLIA – Neste ano, 83 deputados federais e quatro senadores, entre titulares e suplentes, tentam conquistar uma vaga em prefeituras e Câmaras Municipais do País. Em campanha nas cidades e com agenda reduzida no Congresso, os ocupantes das cadeiras no Legislativo federal não têm interrupção no recebimento de verbas públicas até as eleições em outubro, permanecendo com salário e verba de gabinete.
Dos deputados que vão disputar as eleições deste ano, 74 são candidatos a prefeito e outros dois compõem chapas majoritárias, como vice. Há também sete que querem trocar o Legislativo federal por Câmaras Municipais. Ao todo, 61 são titulares, 14 são suplentes que não estão no cargo e oito são suplentes que estão substituindo congressistas licenciados.
No Senado, três pretendem se tornar prefeitos: Carlos Viana (Podemos-MG), em Belo Horizonte; Eduardo Girão (Novo-CE), em Fortaleza; e Vanderlan Cardoso (PSD-GO), em Goiânia. Em Maceió, Rodrigo Cunha (Podemos-AL) compõe a chapa do chefe do Executivo municipal, João Henrique Caldas (PL), que tenta a reeleição.
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Os deputados e senadores titulares, licenciados do exercício parlamentar ou não, ainda vão receber o salário bruto de R$ 44.008,52. Na Câmara, também continuam com o direito a uma verba de gabinete mensal de R$ 111.675,59. No Senado, os congressistas podem utilizar até R$ 174.489,64 para pagar servidores comissionados. O benefício se estende aos suplentes em exercício, mas não é garantido aos suplentes que não estão exercendo a legislatura.
Com quatro parlamentares registrados na Justiça Eleitoral para o pleito deste ano, o Rio é a cidade que terá mais candidatos eleitos para o Congresso. Disputando a prefeitura da capital fluminense estão os deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ), Marcelo Queiroz (PP-RJ) e Tarcísio Motta (PSOL-RJ). Suplente fora do exercício do PSD, Jones Moura quer se eleger vereador.
São Paulo vem em seguida, com três deputados candidatos. Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP) buscam alcançar o comando da maior cidade do País. O suplente em exercício Daniel José (Podemos-SP) deseja uma das 55 vagas da Câmara Municipal da capital paulista.
Belo Horizonte possui dois deputados e um senador que são candidatos à Prefeitura. Além de Carlos Viana, disputam o comando do Executivo belo-horizontino Duda Salabert (PDT-MG) e Rogério Correia (PT-MG).
Como mostrou o Estadão, o PT e o PL escalaram políticos em evidência no cenário nacional para o pleito. O partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera o número de parlamentares candidatos, são 18; enquanto a sigla de Jair Bolsonaro tem 15.
Os deputados e senadores não precisam deixar o cargo para disputar os pleitos nos municípios. Diferentemente de ministros, secretários de Estado, militares e juízes, que precisam deixar as suas funções para se tornarem elegíveis, os parlamentares do Congresso não enfrentam o obstáculo.
Se vencerem, os deputados e senadores titulares vão deixar o Congresso para assumir os novos cargos. Caso percam a disputa, eles voltarão a exercer o mandato parlamentar.
Seis deputados federais titulares se licenciaram das atividades na Câmara para focar inteiramente na campanha eleitoral. São eles: Carlos Chiodini (MDB-SC), Clarissa Tércio (PP-PE), Junio Amaral (PL-MG), Ricardo Guidi (PL-SC), Yandra Moura (União Brasil-SE) e Zé Neto (PT-BA). Com a decisão, tanto eles quanto os suplentes terão direito aos salários e as verbas de gabinete.
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Outros 63 deputados que vão disputar as eleições optaram por conciliar o exercício do mandato com a realização das campanhas. Os 14 suplentes que já exerceram mandato, mas não estão exercendo a função, também estão com o foco total nas eleições municipais.
No Senado, três senadores continuam ativos no exercício do mandato e vão dividir as pautas da Casa com a condução das campanhas eleitorais. O único a se licenciar foi Carlos Viana, que deu lugar a Castellar Neto (PP-MG).
Congresso esvaziado na campanha eleitoral
Com o início da campanha eleitoral, no último dia 16, o Congresso está esvaziado. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e líderes partidários decidiram que os parlamentares só vão trabalhar duas semanas em agosto e uma em setembro. Nesta semana, de 26 a 28 de agosto, uma em que ficou estabelecido o esforço concentrado, Lira liberou os deputados para trabalho remoto.
No período, apenas uma pauta importante está na mesa do presidente da Câmara: a regulamentação da reforma tributária. Outros textos, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que endurece o combate a facções criminosas, ficarão para depois das eleições.
O Senado está tendo sessões semipresenciais desde o início da campanha. É previsto que os parlamentares retornem para Brasília apenas no início de setembro. Assim como a Câmara, os senadores pretendem votar a regulamentação da reforma tributária até o pleito.
O primeiro turno das eleições municipais está marcado para ocorrer no dia 6 de outubro. Há a possibilidade de realização de segundo turno em 103 municípios com mais de 200 mil eleitores no dia 27 de outubro.