A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou nesta terça-feira, 8, o desbloqueio imediato do X (antigo Twitter) em até 24 horas foi destaque no The New York Times, que classificou o caso como uma derrota para o bilionário Elon Musk.
“A aparente resolução para a batalha que durou meses representou uma derrota para Musk, que se posicionou como um defensor contundente da liberdade de expressão. Sua empresa perdeu um mês de negócios em um de seus maiores mercados, permitindo que rivais ganhassem espaço lá, apenas para acabar exatamente onde começou”, diz a reportagem assinada por Jack Nicas, o correspondente do NYT no Brasil, e Ana Ionova.
Segundo o jornal americano, o caso mostra que governos nacionais ainda têm vantagens na luta de poder contra grandes empresas de tecnologia.
Por outro lado, a reportagem avalia que o caso pode ser também considerado uma vitória “de relações públicas” para o bilionário e seus apoiadores.
“Enfrentar o Supremo Tribunal do Brasil — que agiu agressivamente para censurar certas vozes nas redes sociais — atraiu elogios generalizados para o bilionário empreendedor, vindos de pessoas preocupadas com governos restringindo o que pode ser dito online”.
O NYT destacou que o Brasil é “um dos mercados internacionais mais importantes do X”, com uma estimativa de 20 milhões de usuários, e que boa parte migrou para outras plataformas semelhantes, como o BlueSky (criada por um dos cofundadores do X, Jack Dorsey) e o Threads (plataforma da Meta, de Mark Zuckerberg).
De acordo com dados da Similarweb, empresa de inteligência de dados citada pelo jornal americano, o número de usuários do Bluesky pulou para 6,8 milhões diários, enquanto o do Threads chegou a 3,6 milhões. O número de brasileiros no X, por sua vez, despencou 80%
.A rede social estava suspensa no Brasil desde 30 de agosto por determinação de Moraes, após o empresário sul-africano fechar o escritório no País alegando censura por parte do magistrado, além de se recusar a manter um representante que pudesse responder pela plataforma perante a Justiça. O ministro do STF também multou a empresa em R$ 18 milhões, alegando descumprimento de decisão que obrigava a retirada do ar de perfis que compartilhavam fake news e atacavam instituições democráticas.
Pressionada pelo bloqueio, a plataforma recuou e nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal no Brasil. A indicação só foi aceita após a comprovação do vínculo por meio de documentos como procuração societária e registro emitido pela Junta Comercial de São Paulo.
O X também foi multado por descumprir decisões do STF para suspender perfis e por burlar a decisão que tirou o aplicativo do ar. A empresa recorreu a IPs dinâmicos, o que permitiu que o aplicativo voltasse a funcionar temporariamente para alguns usuários brasileiros. Ao todo, a plataforma precisou desembolsar R$ 28,6 milhões para cobrir as multas. O pagamento atrasou a decisão sobre o retorno da rede social.
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Em sua decisão, Moraes destacou que o “retorno das atividades da X BRASIL INTERNET LTDA. em território nacional foi condicionado, unicamente, ao cumprimento integral da legislação brasileira e da absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”.
Quando o X voltará a funcionar?
A decisão será enviada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que encaminhará o ofício de liberação para as operadoras de internet. Apesar de o prazo dado pelo ministro ser de 24 horas, o processo pode demorar mais do que isso, já que a volta fica a cargo das empresas provedoras. Leia mais aqui.