BRASÍLIA - A desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, que figurou na lista de viúvas de ex-governadores com direito a pensões milionárias, desistiu nesta segunda-feira, 20, da ação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para voltar a receber o benefício de R$ 31,1 mil, mesmo ganhando em média R$ 62,5 mil do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB). Ela foi casada com o ex-governador José Maranhão, morto em fevereiro de 2021. Em 2018, ele declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o patrimônio do casal era de R$ 8 milhões.
O recuo da desembargadora ocorreu na manhã desta segunda-feira, 21, após o Estadão divulgar a informação, publicada originalmente pelo jornalista Wallison Bezerra, do MaisPB.
Procurado, o advogado da ação Iarley Maia disse que não está autorizado a comentar o caso e que seus argumentos estão na petição inicial. A assessoria da desembargadora não ligou de volta até o momento.
Como mostrou o Estadão, a pensão foi suspensa em maio de 2020, após decisão do STF entender que o pagamento era inconstitucional. Os ex-governadores e as viúvas alegam que se encontram em “estado de vulnerabilidade social”, uma vez que são idosos, e asseguram que dependiam diretamente da pensão para a sobrevivência.
Agora, os políticos e as viúvas recorrem ao STF para reaver o benefício. A única desistente até o momento foi Fátima Bezerra. Após a divulgação da reportagem pelo Estadão, a desembargadora informou ao ministro Luiz Fux, relator do caso, que “não tem mais interesse no presente feito e, assim, requer a desistência da ação”.
Atualmente Fátima é presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-PB). Só em junho deste ano, ela recebeu R$ 80,2 mil do TJ-PB, além de R$ 9 mil do TRE-PB. Isso lhe rendeu R$ 60,4 líquidos.
Em maio de 2020, quando a pensão foi paga pela última vez, 14 ex-governadores e viúvas de ex-governadores da Paraíba receberam um total de R$ 216,9 mil, segundo dados do Tribunal de Contas Estadual (TCE-PB). Isso equivalia a um gasto anual de R$ 2,8 milhões aos cofres públicos.
Caso o Estado volte a pagar a pensão, o gasto tende a ser maior ainda, uma vez que o salário do governador da Paraíba foi reajustado, em janeiro deste ano, de R$ 23.500,82 para R$ 31.173,06, um aumento de 32%.