BRASÍLIA - Desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) vão receber R$ 24 mil em diárias para comparecerem a um congresso de Direito Civil em Salamanca, na Espanha, com duração de dois dias. Apesar de o evento ser restrito a 16 e 17 de novembro, eles viajarão acompanhados das esposas e receberão, cada um, dez diárias, pagas em dobro.
Os quatro magistrados pediram a verba para uma “viagem com fins institucionais” entre 11 e 19 de novembro. Portanto, viajam cinco dias antes do início do evento e voltam ao Piauí dois dias depois. As despesas da “esticadinha” no período serão custeadas com dinheiro público.
Em nota ao Estadão, o chefe da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira, informou que o congresso é um “importante espaço de discussão entre juristas de diversos países” e que a viagem contará ainda com “visitas a tribunais espanhóis”. Sobre a presença das esposas, ele diz que elas “não darão qualquer despesa ao Estado” (leia mais abaixo).
A documentação que autoriza a viagem e os pagamentos das diárias ao grupo, porém, aponta expressamente que o único compromisso oficial dos desembargadores será a participação no XI Congresso Intercontinental de Direito Civil, realizado pelo Grupo Notorium, de Fortaleza (CE).
As autorizações foram assinadas e publicadas na tarde da última quarta-feira, 1º, véspera do feriado prolongado de Finados. “Resolve autorizar (...) participar de viagem com fins institucionais no XI Congresso Intercontinental de Direito Civil, que será realizado em 16 e 17 de novembro de 2023, em Salamanca, na Espanha, com deslocamento entre os dias 11 e 19 de novembro de 2023″, dizem as duas portarias publicadas no Diário da Justiça do Piauí.
A companhia das esposas na viagem ficou evidenciada em um ofício enviado pelo desembargador Ribamar Oliveira ao cônsul da Espanha no Piauí, Manuel Arrey Oliver, em outubro. No documento, o magistrado pede ao representante do governo espanhol para “viabilizar visita a uma Corte de Justiça Provincial em Madrid” dos “desembargadores e suas respectivas esposas”.
“Sugerimos, se possível, seja a visita agendada para dia 13 de novembro pela manhã ou tarde, ou, se for o caso, dia 15, pela manhã”, diz o documento assinado às 16h19 do dia 9 de outubro.
TJPI paga diárias em dobro
O diretor-geral da Escola Judiciária do TJPI, desembargador José Ribamar Oliveira autorizou a viagem dos colegas de plenário Sebastião Ribeiro Martins, Aderson Antonio Brito Nogueira e Agrimar Rodrigues de Araújo.
Ribamar de Oliveira também vai integrar a comitiva. A autorização dele foi assinada pelo vice-diretor da Escola Judiciária, desembargador José James Gomes Pereira.
Cada um dos quatro receberá dez diárias, sendo uma nacional e nove internacionais. Para os três desembargadores autorizados por Oliveira, todas as dez diárias têm o mesmo valor, R$ 1.279,02. Portanto, somam R$ 12.790,02.
Contudo, o tribunal vai pagar em dobro as nove diárias internacionais, conforme portaria publicada em Diário Oficial. Com isso, cada um dos três desembargadores terá R$ 24.301,38 para a estadia na Espanha.
A diária do diretor-geral da Escola Judiciária é diferenciada, de R$ 1.309,78. O mesmo critério de pagamento dobrado da ajuda de custo internacional foi aplicado e o desembargador José Ribamar Oliveira vai receber, ao todo, R$ 24.885,82.
Somando as diárias dos três desembargadores e do diretor-geral, os magistrados receberão, no total, R$ 97.789,96 para a viagem para a Espanha.
O que diz o representante do tribunal do Piauí
Apesar de as portarias que autorizam a viagem só mencionarem a participação de quatro desembargadores em um congresso de Direito, o diretor-geral da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira, afirmou ao Estadão que o grupo de magistrados tem outros compromissos oficiais, com “visitas a tribunais espanhóis”, articuladas pelo consulado, para os dias 13, 14 e 15.
“Teremos agenda nos tribunais espanhóis dias 13 e 14. Dia 15, faremos o deslocamento a Salamanca. Participaremos do Congresso dias 16 e 17. Retornaremos a Madri dia 18, iniciando nosso retorno ao Brasil, novamente por São Paulo, e desembarcaremos em Teresina dia 19″, disse.
A reportagem pediu para consultar o cronograma de visitas e encontros nos tribunais. O desembargador mostrou o ofício enviado ao consulado espanhol, que cita um pedido para visitar um único tribunal. Disse ter sido informado por telefone que os compromissos serão “nos dias 13 e 14, porém o cronograma está a cargo do consulado”.
“Os encontros institucionais fazem parte da nossa agenda oficial e são salutares e importantes para a cooperação técnica, seja entre tribunais brasileiros, seja com o Judiciário de países com os quais mantemos relações diplomáticas”, afirmou.
Segundo ele, o objetivo das visitas é conhecer os avanços de cada um, “especialmente no uso da tecnologia e da inovação, com o intuito de trazer parcerias que possam melhorar ainda mais o Judiciário piauiense”.
Questionado sobre o pagamento dobrado das diárias, o desembargador afirmou que “se trata de regra da instituição em caso de viagem internacional , diante do óbvio custo elevado dos deslocamentos e estadia” e que os servidores ou magistrados são apenas comunicados sobre os valores.
De acordo com o desembargador, algumas das esposas “serão partícipes do evento jurídico, outras apenas acompanhantes”. Como não são servidoras, “não darão qualquer despesa ao Estado”.