BRASÍLIA - Enquanto o plano de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nem sequer faz menção direta aos professores, que comemoram seu dia neste sábado, 15, o programa de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) é enfático em dizer “os pais são os principais atores na educação das crianças e não o Estado”. A campanha de Bolsonaro registrou um programa mais extenso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas as propostas são genéricas e sem metas, assim como as de Lula.
Defensor dos métodos de homeschooling, ou ensino doméstico, Bolsonaro fez um aceno aos professores no programa oficial. “Há que se dar atenção aos professores por intermédio de cursos presenciais ou a distância que os qualifiquem a ensinar novas disciplinas a esses jovens”, destaca o plano. “Sem professores valorizados e motivados não é possível um ensino de qualidade. Para tanto, no segundo mandato do presidente Bolsonaro, serão reforçadas as ações de promoção das políticas de formação e valorização dos professores, fortalecendo os planos de carreira e remuneração, melhorando as condições de trabalho e saúde e fornecendo formação inicial e continuada que estimule a articulação entre teoria e prática.”
Em fevereiro, Bolsonaro celebrou no Palácio do Planalto a assinatura de uma portaria do então ministro da Educação, Milton Ribeiro, que concedeu reajuste de 33,23% para professores da rede pública de educação básica, elevando o piso nacional da categoria de R$ 2.886 para R$ 3.845. Segundo o MEC, a medida beneficiaria 1,7 milhão de profissionais. Na ocasião, governadores e prefeitos criticaram a medida e a falta de interlocução, por causa da ausência de recursos. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) disse que Bolsonaro colocava “em primeiro lugar a disputa eleitoral”. Neste sábado, o chefe do Executivo lembrou que diversos Estados e municípios ainda não aplicaram os novos valores aos salários dos professores.
O reverendo Milton Ribeiro foi um dos quatro ministros da Educação de Bolsonaro. Abriu o MEC à influência religiosa e virou alvo de investigação por escândalos de corrupção, entre eles o gabinete paralelo de pastores evangélicos, revelado pelo Estadão, que o levou à prisão.
Bolsonaro não citou o movimento “Escola Sem Partido”, que prega a existência de uma orquestração ideológica de esquerda difundida por professores. Mesmo assim, usou de argumentos do grupo. O plano governista reafirma a posição do governo de ensinar as disciplinas escolares que consideram mais importantes (Matemática, Português, História, Geografia, Ciências) “sem conotações ideológicas”. Na avaliação da equipe de Bolsonaro, elas “apenas distorcem a percepção de mundo, em particular aos jovens, e geram decepções no cidadão que busca se colocar no mercado após concluir sua formação”.
O presidente alega que o modelo de gestão de seu governo elevou a arrecadação federal, o que teria permitido investir mais recursos na educação. Por outro lado, os cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado mostram que a área foi a mais atingida por bloqueios no orçamento deste ano, com R$ 3 bilhões em despesas impedidas em um contingenciamento total de R$ 10,5 bilhões. Como mostrou o Estadão, houve problemas na entrega de livros didáticos para 12 milhões de alunos. E o governo Bolsonaro se opôs a reajustar pela inflação os valores repassados à merenda escolar. O valor destinado por dia a Estados e municípios segue de R$ 1,07 na creche, R$ 0,53 na pré-escola e R$ 0,36 para o ensino fundamental e o médio.
O atual presidente aposta na integração entre o ensino e a empregabilidade e promete fortalecer a educação profissional, tecnológica e superior. A proposta também busca melhorar a posição brasileira no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa).
O plano também fala em continuidade de ações como: a democratização da internet nas escolas, a construção de novas creches e a manutenção das existentes, a manutenção da Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o monitoramento da qualidade e dos resultados obtidos. “Serão priorizados os investimentos e ferramentas na Educação Básica para dar acesso ao maior número de crianças e jovens com conteúdo educacional. É importante dar continuidade na recuperação do ensino das crianças e jovens que foram prejudicados com o fechamento das escolas durante a pandemia”, acrescenta o plano.
Lula
Mais enxuto, o plano de governo de Lula não cita diretamente os professores e aposta nas críticas à gestão do governo atual. “Educação, Ciência e Tecnologia sofrem ameaças, cortes de investimentos e mudanças regressivas, enquanto a Cultura é perseguida e até criminalizada”, avalia o programa, já em sua abertura.
O plano do candidato petista defende a continuidade das políticas de cotas sociais e raciais na educação superior e em outras políticas públicas, bem como a inclusão e permanência da população LGBTQIA+ na educação – dois temas completamente ignorados pelo plano de Bolsonaro.
“O País voltará a investir em educação de qualidade, no direito ao conhecimento e no fortalecimento da educação básica, da creche à pós-graduação, coordenando ações articuladas e sistêmicas entre a União, Estados, Distrito Federal e municípios, retomando as metas do Plano Nacional de Educação e revertendo os desmontes do atual governo”, afirma, genericamente, o plano de Lula.
Assim como Bolsonaro, o ex-presidente também promete um programa de recuperação para os alunos que ficaram defasados durante a pandemia. “Nosso objetivo é resgatar e fortalecer os princípios do projeto democrático de educação, que foi desmontado e aviltado. Para participar da sociedade do conhecimento, é fundamental o resgate de um projeto de educação que dialogue com o projeto de desenvolvimento nacional. Para isso, é preciso fortalecer a educação pública universal, democrática, gratuita, de qualidade, socialmente referenciada, laica e inclusiva, com valorização e reconhecimento público de seus profissionais”, conclui o programa petista.
Agenda Estadão: Debates e propostas
Desde julho, o Estadão propõe, em uma série de reportagens, a discussão de soluções para 15 temas que considera fundamentais para a construção de um país mais justo, eficiente e igualitário. Direcionadas aos candidatos à Presidência, as perguntas abrangem temas como saúde, educação, sustentabilidade e livre-iniciativa.