O pedido do ministro Dias Toffoli de mudança da primeira para a segunda turma no Supremo Tribunal Federal (STF), feito nesta quinta-feira, 27, por meio de um ofício dirigido à presidente da Corte, Rosa Weber, pode favorecer a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para a vaga deixada por Ricardo Lewandowski no começo de abril. Se indicado, o nome de Zanin precisa ser aprovado pelo Senado.
O advogado de Lula é um dos favoritos para a cadeira, ao lado do advogado Manoel Carlos Almeida Netto, ex-secretário-geral do TSE e do STF nas gestões de Lewandowski. O nome de Zanin, porém, é cercado de polêmicas, por causa da sua atuação na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos processos da Operação Lava Jato. A grande virada no caso, que permitiu que o petista voltasse ao cenário eleitoral, foram as vitórias obtidas no Supremo, que declarou a parcialidade do ex-juiz federal Sérgio Moro – hoje senador pelo União Brasil.
O STF opera hoje em duas turmas. Na primeira, em que Toffoli ainda está, ficam Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Na segunda, estão André Mendonça, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Nunes Marques - além da cadeira vazia de Lewandowski. O plenário, onde todos os ministros decidem, pode rever as decisões das turmas e delibera, de forma originária, em circunstâncias específicas e mais complexas juridicamente.
Os processos envolvendo a Operação Lava Jato ficam na Segunda Turma e serão herdados pelo sucessor de Lewandowski. Caso a mudança de Toffoli seja aprovada e ele saia da primeira turma, esses processos ficarão para ele, e não para o futuro novo ministro.
Essa configuração pode favorecer o ingresso de Zanin, porque, caso ele venha a ser ministro do Supremo, não terá os casos da Lava Jato sob sua jurisdição – o que resolveria um dos maiores dilemas éticos em torno da indicação do seu nome. Caso ele se torne ministro e ficasse na Segunda Turma, Zanin poderia ter se declarar suspeito em casos da Lava Jato. A cadeira de Lewandowski está vaga desde o último dia 11, quando o ministro se aposentou, aos 75 anos.
Dança das cadeiras
Como o presidente do STF fica de fora das duas turmas, a cada dois anos, quando um novo ministro assume a posição, há uma dança das cadeiras, decisiva para o curso dos processos da Corte.
Em março de 2015, Toffoli fez o mesmo pedido – mudança da primeira turma para a segunda, que já cuidava dos casos da Lava Jato. Na época, Lewandowski ocupava a presidência do Supremo. Toffoli ficou na segunda turma do Supremo até 2018, ano em que se encerrou a gestão de Cármen Lúcia e ministro deu início ao seu mandato na chefia da Corte.
Historicamente, Toffoli tomou decisões que desfavoreceram a Operação Lava Jato. Em novembro de 2019, quando o Supremo deliberou sobre a possibilidade de prisão em segunda instância, partiu do ministro o voto decisivo, que abriu caminho para que Lula fosse solto.
De acordo com o regimento interno do Supremo, o pedido de mudança de Corte fica a critério do presidente, que hoje é a ministra Rosa Weber. Caso algum outro magistrado peça a mudança para a cadeira de Lewandowski, concorrendo com Toffoli, aquele que tiver mais tempo de casa terá a preferência.