BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Flávio Dino, admitiu nesta quarta-feira, 30, que parte das imagens do 8 de janeiro gravadas pelas câmeras de seu ministério podem ter sido apagadas. Ele alegou que não sabia que as imagens remetidas à CPMI estavam incompletas.
A comissão parlamentar que investiga os atos extremistas no início do ano vem cobrando de Dino a entrega de todas as gravações. Ao receber o primeiro pedido, o ministro não entregou as imagens, alegando que estavam em processo sigiloso. Depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal determinando a liberação das gravações, ele enviou cenas captadas por parte das câmeras do edifício-sede do Ministério da Justiça.
Dino alegou que parte das imagens não teriam sido arquivadas por conta do contrato com a empresa responsável pelas câmeras de segurança do Palácio da Justiça. As imagens ficam guardadas por prazo inferior a 30 dias.
Dino admitiu que, depois de um tempo, as imagens são excluídas pela empresa responsável. “O mesmo problema aconteceu no Senado. O mesmo problema que aconteceu aqui, que é contratual. E isso acontece nas empresas privadas também. E eu não sabia disso, porque não sou gestor de contrato”, disse o ministro, acrescentando: “Como a Polícia Federal veio aqui e recolheu imagens, eu não sabia e só soube agora quais imagens a Polícia Federal recolheu, porque estavam em um inquérito que tramita em segredo de justiça.
O ministro disse ainda que o secretário executivo da pasta, Ricardo Cappelli, está tentando recuperar o conteúdo para disponibilizar à CPMI. “Essas imagens não vão mudar a realidade dos fatos. Não vai aparecer um disco voador, não vão aparecer infiltrados e não vai aparecer a prova desse terraplanismo que inventaram para ocultar a responsabilidade dos criminosos. Esses que ficam falando em omissão (do governo) são os amigos dos terroristas”, criticou.
Segundo ele, há imagens de toda a Esplanada que mostram os responsáveis pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro.
Bolsonaristas têm tentado emplacar a tese de que o governo do presidente Lula contribuiu para a invasão das sedes dos três Poderes da República no dia 8 de janeiro e foi omisso em conter os golpistas. Dino afirmou que na ocasião, devido a uma decisão Supremo Tribunal Federal (STF) em vigor, a Força Nacional só poderia ser acionada com anuência do governador do DF, o que não ocorreu. De modo que somente após a intervenção federal ser decretada, o governo federal pode tomar as medidas cabíveis.
“Eu tenho o 8 de janeiro todo na cabeça, todo. É paradoxal, para dizer o mínimo, e gera indignação que durante duas horas eu praticamente sozinho lidei com a crise e de repente eu que sou o omisso. Claro que isso gera perplexidade, riso e indignação”, protestou o ministro.
Dino x Moro
Nesta quarta-feira, o ex-ministro da Justiça e atual senador, Sergio Moro (União-PR), usou as redes sociais para atacar a atuação de Flávio Dino no 8 de janeiro. Moro disse que o Ministério Justiça tinha quatro pelotões da Força Nacional de Segurança Pública ”parados no estacionamento” e não foram acionados para conter a invasão dos prédios públicos.
Dino rebateu o senador. Segundo o atual ministro, a Força Nacional estava cumprindo o que foi definido em reunião prévia com a secretaria de Segurança Pública do DF, no dia 7 de janeiro, e não poderia mudar o plano sem anuência do governo do Distrito Federal. O ministro disse ainda que os agentes estavam garantindo a proteção do MJSP, onde ele e outras autoridades tentavam administrar a crise.
“Fico chocado de ver pessoas que dizem que são juristas dizendo ‘no meu tempo não tinha (necessidade de) anuência. Claro, porque a decisão do Supremo é de setembro de 2020 e esse senhor não estava mais no Ministério da Justiça, tinha sido demitido pelo Bolsonaro”, disse Dino.