Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizaram nesta quarta-feira, 16, mais um momento de descontração com troca de piadas.
Durante o julgamento de um recurso do Google contra a quebra de sigilo de pessoas que pesquisaram sobre a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018, Moraes fez um comentário sobre como funcionam os algoritmos da plataforma.
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Ministros brincam durante julgamento que define critérios para quebra de sigilo de buscas de usuários em plataformas digitais
“Falei que queria comprar um carro vermelho e nunca mais parei de receber propaganda”, disse o ministro.
Dino, em tom de brincadeira, respondeu fazendo alusão à cor associada a posturas políticas. “Ministro Alexandre, é porque carro vermelho já é suspeito mesmo”.
Moraes entrou na brincadeira e disse: “Obviamente, em virtude do meu comunismo, eu só consulto carro vermelho, gravata vermelha. Terno vermelho é meio cafona. Então, esse não”, comentou enquanto pôde ouvir risos ao fundo.
O caso julgado envolve uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro que determinou a quebra de sigilo de pessoas que fizeram buscas relacionadas ao nome de Marielle, sua agenda e locais específicos, nos dias anteriores ao crime.
A decisão exige que o Google forneça os protocolos de internet ou a identificação de aparelhos que tenham utilizado termos de pesquisa como “Marielle Franco”, “vereadora Marielle” ou “Rua dos Inválidos, 122″.
A medida foi mantida tanto pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) quanto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que consideraram a ordem judicial bem fundamentada e proporcionada, já que restringiu a busca a uma determinada área e período de tempo.
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Além disso, argumentaram que a investigação de crimes de grande repercussão, como o assassinato de Marielle, justifica a restrição temporária de direitos fundamentais, com a garantia de que os dados de pessoas sem relação com o crime serão descartados.
O Google, no entanto, defende que varreduras generalizadas no histórico de pesquisa dos usuários e a entrega de listas temáticas com base em quem pesquisou determinada informação violam o direito à privacidade, previsto na Constituição.