Os quase ministros Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, e José Múcio Monteiro, da Defesa, a serem anunciados nesta sexta-feira, 9, pelo presidente eleito Lula, já estão a mil por hora, se reuniram e discutem ações comuns nas duas áreas. Exemplo: proteção da Amazônia e combate aos crimes ambientais, que mexem com fortes emoções no Brasil e despertam a atenção de governos, organismos e financiadores internacionais. E, afinal, têm a ver com o futuro da humanidade.
“É preciso demonstrar atitude, vontade política, capacidade de fazer acontecer”, me disse nesta quinta-feira o futuro ministro Dino, que foi juiz, deputado e governador do Maranhão e coordena o grupo de trabalho de Justiça e Segurança da transição. São duas mensagens, uma interna e outra externa.
A interna, segundo ele, é curta e grossa: “Aqui tem lei. Quem quiser testar limites, manter narcotráfico, garimpo ilegal, contrabando até de agrotóxico vai saber que o Estado vai reagir”. A externa: “Nosso compromisso com a preservação é para valer e queremos participar de fóruns e de fundos de proteção, mas sem a diplomacia do ‘me dá um dinheiro aí’”.
Para isso, a primeira frente é a presença física do Estado e isso envolve Forças Armadas, Polícia Federal, polícias estaduais e, claro, os órgãos de preservação, principalmente o Ibama, tão maltratados na era Jair Bolsonaro. Uma ideia, do delegado aposentado Jorge Pontes, estará no relatório final do GT coordenado por Dino: criar uma diretoria na PF específica para crime ambiental.
A segunda frente é investir em tecnologia para fiscalizar e punir crimes ambientais, particularmente os embargos remotos, que implica monitorar e lavrar o auto de apreensão a distância, sem necessidade de um agente no local. A lei atual tem brechas permitindo.
Uma terceira frente, fora do escopo da Defesa e da Justiça, é o combate aos garimpos ilegais, não com paternalismo, fechando os olhos, nem no lado oposto, prendendo a torto e a direito. Aliás, como prender 23 mil garimpeiros ilegais? Logo, a solução é via economia, com a compreensão de que esses ilegais são, na grande maioria, gente pobre, de baixa escolaridade, que depende disso para viver. É preciso buscar alternativas para um problema muito complexo.
No CCBB, Dino não apenas recebe representantes negros, indígenas, de direitos humanos e policiais mas interage com os demais GTs. Tanto na questão ambiental quanto na segurança pública, que é um dos graves problemas do Brasil, Dino tem uma certeza: é fundamental envolver Estados, municípios e iniciativa privada. No fundo, um grande pacto nacional. E com participação das Forças Armadas.