BRASÍLIA - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), voltou a faltar nesta terça-feira, 24, a uma audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. Agora, Dino será representado na Procuradoria-Geral da República (PGR) por crime de responsabilidade.
Essa é a segunda vez que Dino falta uma audiência na Câmara. Por causa disso, parlamentares o apelidaram de “fujão”. “Perdoe-me o termo chulo, mas ele c* para a comissão de Segurança Pública”, afirmou o presidente da Comissão, deputado federal Sanderson (PL-RS).
Em ofício, Dino justificou a sua ausência pois o Ministério da Justiça apontou elevado risco de agressões físicas e morais, inclusive com ameaças de uso de arma de fogo, pelos parlamentares. “É verossímil pensar que eles andam armados, o que se configura uma grave ameaça à minha integridade física, se eu comparecesse à audiência. Lembro, a propósito, que os parlamentares não se submetem aos detectores de metais, o que reforça a percepção de risco, inclusive em razão dos reiterados desatinos por parte de alguns”, argumentou.
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No documento, Dino também disse que o presidente da Comissão, deputado Sanderson, não tem capacidade nem isenção para conduzir os trabalhos da audiência pública. Por fim, o ministro da Justiça se colocou à disposição para participar de uma audiência geral na Câmara.
Em suas redes sociais, Dino disse que nesta manhã participou de reunião na PGR sobre terras indígenas. “Sempre estamos prontos a colaborar para que a Constituição, as leis e a jurisprudência sejam cumpridas, em relação a todos os temas”, escreveu. Mais tarde, ele afirmou que tem muitas tarefas e emergências para atender, mas reiterou estar à disposição para responder todos os pedidos de esclarecimento no plenário da Câmara.
A convocação de Dino para esta terça-feira foi feita com base em 20 requerimentos de parlamentares bolsonaristas. O ministro da Justiça teria que falar sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, regulamentação das armas, invasão de terras, interferência na Polícia Federal, supostas fake news sobre CACs, corte de verba no Orçamento de 2024 para combate ao crime organizado, ataques aos membros da comissão, controle de conteúdos danosos no YouTube, prisões relativas a dados falsos sobre vacinas, e criminalização dos games.
Nesta quarta-feira, 25, Dino teria que voltar à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Casa.
No total, ele já compareceu em três audiências no Congresso — duas na Câmara e uma no Senado. Em todas elas, o ministro fez piadas e ironias com os parlamentares. Em abril, a sessão foi interrompida depois da sucessiva troca de ataques e provocações entre apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No dia 10 de outubro ele faltou pela primeira vez. Na ocasião, os deputados chegaram a falar em crime de responsabilidade, mas decidiram reconvocar Dino. O colegiado tem procurado pautar requerimentos de convocação pelo menos uma vez por semana como resposta à postura do chefe da pasta de Segurança Pública.