As 20 medalhas do Brasil nas Olimpíadas de Paris (três de ouro, sete de prata e dez de bronze) vão render, no total, R$ 5,39 milhões aos atletas, se o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) pagar os prêmios conforme anunciado. Muita gente ficou inexplicavelmente surpresa ao “descobrir” que até 27,5% do valor das premiações seria abocanhado pelo Imposto de Renda, como se ninguém soubesse que o mesmo seria cobrado de qualquer profissional de outra área com rendimentos mensais acima de dois salários mínimos. Era como se, de repente, os brasileiros se dessem conta de que pagam impostos. Isso levou a um surto patriótico nas redes sociais que prontamente motivou alguns parlamentares a propor leis para abolir a “taxação olímpica”. O presidente Lula se antecipou e assinou uma medida provisória isentando de IR os prêmios do COB aos medalhistas.
O populismo olímpico do governo federal ocorre em meio à batalha interna dos ministérios para bloquear gastos. Na ponta do lápis, o benefício aos atletas não faz nem cócegas no rombo nas contas públicas, que para este ano está previsto em R$ 32,6 bilhões. A isenção de IR para os medalhistas, considerando a alíquota máxima, representará R$ 1,48 milhão. Ou seja, cerca de 0,0045% do que o governo precisaria arrecadar ou economizar para atingir o equilíbrio fiscal. Trata-se, portanto, de uma medida com um custo muito baixo para os cofres públicos e com alto ganho político para Lula, que sai da história como o benfeitor dos heróis olímpicos.
Ou pelo menos assim ele acredita. No fundo, a dádiva lulista aos esportistas reproduz um princípio medieval que é apontado por historiadores como a origem da desigualdade social no nosso país. Trata-se de uma dinâmica de sociedade em que os abismos entre os estratos sociais são considerados naturais e até desejados, contanto que as desvantagens de estar na base da pirâmide sejam compensadas por favores eventuais.
O professor João Fragoso, da UFRJ, escreve sobre isso no ótimo livro A Sociedade Perfeita — As Origens da Desigualdade Social no Brasil, publicado no ano passado pelo Editora Contexto, em que analisa a formação da nossa sociedade nos séculos XVII e XVIII. Ao tratar da relação entre senhores e escravos, por exemplo, ele observa que “quando a contrapartida ao castigo justo, o favor merecido, não acontecia, a ordem pública corria risco”. Até mesmo as possibilidades de mobilidade social ocorriam de forma a perpetuar a hierarquia da opressão e dos privilégios, com alforriados tornando-se senhores de escravos. A população livre, por sua vez, continha numerosos grupos que desfrutavam de isenções variadas, não precisando contribuir para o Estado ou para sua defesa, fazendo recair sobre os menos privilegiados o peso dos tributos e do serviço militar.
A maioria das modalidades esportivas sofrem com falta de apoio ou são subvalorizadas ao longo dos quatro anos que antecedem uma Olimpíada. Os raríssimos atletas que alcançam o pódio agora são agraciados com um privilégio momentâneo, a isenção do IR sobre suas premiações, dando ao presidente da República a oportunidade de se apresentar como benfeitor e deixando todo mundo satisfeito – inclusive o restante da população que precisará pagar, com seus impostos, pelo benefício concedido. Afinal, em uma sociedade em que a desigualdade é naturalizada, ascender socialmente significa acessar privilégios. Uma sociedade em que “favores merecidos” compensam todo o resto.