BRASÍLIA – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, usou o discurso durante a diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira, 12, para condenar críticas feitas ao sistema democrático e à eleição durante a campanha. Em uma manifestação mais longa do que a do vitorioso do pleito de 2022 (veja vídeo abaixo), Moraes citou a atuação de grupos organizados e declarou que os autores de ataques serão responsabilizados.
Coube a Moraes entregar os diplomas a Lula e ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. O ministro foi aplaudido de pé por aliados do futuro presidente ao entrar no plenário do TSE e também no fim de sua fala. O presidente Jair Bolsonaro tem Moraes como um de seus principais desafetos em razão da condução de inquéritos que apuram investidas sobre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do qual faz parte, por derrubar redes sociais de aliados do mandatário e por decidir contra atos que questionam o resultado das urnas.
“Esta diplomação atesta a vitória plena e incontestável da democracia e do estado de direito contra os ataques antidemocráticos, contra a desinformação e contra o discurso de ódio proferidos por diversos grupos organizados que, já identificados, garanto, serão integralmente responsabilizados para que isso não retorne nas próximas eleições”, disse Moraes.
O presidente do TSE afirmou, mais uma vez, que não houve nenhuma fraude nas urnas eletrônicas. Bolsonaro e seu partido, o PL, contestaram formalmente o resultado da apuração sob a alegação de que a Corte eleitoral deveria investigar uma suposta falha em equipamentos usados na votação deste ano. Moraes considerou que o pedido não se sustentava em provas e multou o PL em quase R$ 23 milhões. Apoiadores de Bolsonaro seguem na frente de quartéis contra a vitória de Lula. Há também pedidos de intervenção das Forças Armadas.
Covardia
“A Justiça Eleitoral se preparou para combater com eficácia, eficiência e celeridade os ataques antidemocráticos ao estado de direito e os covardes ataques e violências pessoais aos seus membros e a todo Poder Judiciário”, disse Moraes. Ele foi aplaudido nesse momento e também quando prometeu responsabilizar os grupos que se organizaram contra o funcionamento das instituições.
Ao citar o que considera “grupos extremistas”, Moraes afirmou que as redes sociais foram subvertidas para a disseminação de notícias fraudulentas e que a liberdade de expressão foi “desvirtuada”. O magistrado vinculou a atuação a grupos contra a democracia em outros países.
O discurso do presidente do TSE durou 14 minutos – Lula falou por 12 minutos. Moraes citou Martin Luther King para afirmar que a consequência do ódio e da violência é “o vazio e a mágoa”.
‘Fé e esperança’
Na conclusão da fala, Moraes afirmou que Lula será o presidente de todos os brasileiros: “Senhor presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, eleito por 60 milhões, 345 mil e 999 eleitoras e eleitores, mas, a partir de primeiro de janeiro de 2023, Vossa Excelência será o presidente de 215 milhões, 461 mil e 715 brasileiras e brasileiros, todos com fé e esperança, para que em um futuro breve possamos extirpar a fome e o desemprego que assolam milhões de brasileiros”.
Lula venceu Bolsonaro por apertada margem de vantagem, em uma disputa eleitoral marcada pela polarização. O presidente eleito recebeu 50,9% dos votos válidos, ante 49,1% do atual mandatário, que tentava a reeleição. A diferença foi de pouco mais de 2 milhões de votos.