O diretor de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Leonardo Pinho, incluiu na agenda durante passagem pela cidade de São Paulo, nesta sexta-feira, 12, um protesto contra o prefeito Ricardo Nunes (MDB). O gestor da pasta comandada pelo ministro Silvio de Almeida participou de uma manifestação promovida por moradores de rua e catadores na frente da Prefeitura, na região central.
A mobilização se dá enquanto partidos já se articulam para lançar candidatos a prefeito. Pela esquerda, com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT, aparece o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), que faz reiterados ataques à gestão do atual prefeito. A situação da população de rua virou pauta da eleição de 2024. É de Boulos, por exemplo, a ação judicial que pediu que a atual administração municipal suspendesse a remoção de barracas de vias públicas. O pedido foi aceito, mas a liminar foi derrubada na Justiça. Tabata Amaral (PSB), que desponta para a disputa, também faz críticas sobre ações na área.
No momento do protesto, Nunes não estava no prédio. Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, o ato reuniu poucos manifestantes e terminou na hora do almoço. Articulador de políticas para a população de rua no plano nacional, cabe a Pinho discutir soluções técnicas para o tema.
Em post publicado nas redes sociais, Pinho afirmou que estaria em São Paulo para três agendas oficiais. Às 8 horas, participaria de uma conferência sobre a saúde da população da rua, depois seguiria para a frente da Prefeitura para, segundo ele, “escutar as reivindicações da população de rua e dos catadores” sobre a retirada de barracas e carroças de reciclagem e, durante a tarde, ouviria usuários da Cracolândia e comerciantes da região da Luz.
“As políticas públicas são para promover o direito das pessoas e não para promover mais exclusão e violência. Precisamos de mais empatia e, principalmente, de uma grande pactuação entre os entes federativos para construirmos um programa nacional de moradia”, escreveu Pinho. O governo Lula, do qual o diretor faz parte, é aliado do MDB em plano federal.
Segundo os organizadores, o protesto foi motivado para ampliar programas de habitação social na capital e buscar o apoio municipal para reciclagem. Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania afirmou que Pinho esteve na capital paulista para uma “série de reuniões e escutas com as comunidades locais”.
“Após longo período de desmonte e descaso, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania criou a Diretoria de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua, que está em constante contato presencial com seu público, com o objetivo de ouvir e dar respostas às reivindicações deste grupo social, além de promover política públicas efetivas para que estas pessoas possam sair da situação de rua”, disse a pasta.
Ainda segundo a nota, Pinho recebeu do grupo uma carta elaborada pelo manifestantes pedindo ampliação do programa de moradia. A Prefeitura não respondeu que medidas tomará em relação à demanda dos manifestantes.
Tendas
Também nesta sexta, com base nas previsões que indicam queda de temperatura nos próximos dias, a Prefeitura anunciou a instalação de dez tendas de atendimento, em diferentes pontos da cidade, para ofertar alimentação, cobertores e vacinas contra covid e gripe à população de rua. Nunes tem afirmado que ampliou o número de vagas em abrigos para acolhimento noturno. São cerca de 21 mil na cidade. De acordo com o último censo municipal, há ao menos 31 mil pessoas nas ruas.
As ações de Nunes relativas a essa população estão no foco de eventuais adversários na corrida eleitoral do próximo ano. Boulos, por exemplo, visitou abrigos de surpresa nesta semana para denunciar, segundo ele, condições precárias na estrutura pública. A também deputada federal Tabata Amaral (PSB), cotada para entrar na corrida, tem subido o tom das críticas à atual gestão sempre citando a situação dos moradores de rua.
O prefeito, por sua vez, divulgou imagens de um centro de acolhida na Mooca que pretende usar como modelo para a rede. No local, há 1,2 mil vagas, sendo 1,1 mil fixas para homens adultos. O espaço tem quadra, biblioteca, lavanderia comunitária e salas para atendimento de assistentes sociais.