Por ordem da 115ª Zona Eleitoral de Fortaleza, 40 vídeos da convenção partidária do PT, que oficializou a candidatura do deputado estadual Evandro Leitão (PT) para a prefeitura, devem ser excluídos das redes sociais. Os materiais em questão são os que mostram um discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a decisão, o discurso de Lula foi um pedido de voto expresso.
A acusação de propaganda eleitoral antecipada veio do Partido Liberal (PL), que tem o deputado federal André Fernandes como candidato à prefeitura. Eles argumentaram que os adversários realizaram um comício, evento que só pode acontecer quando se iniciar oficialmente as campanhas eleitorais no dia 16.
Na ocasião, Lula, proferiu falas de apoio. “Vocês que dizem que me amam, dizem que gostam muito de mim. Vocês têm uma obrigação, uma obrigação, a eleição vai se dar no dia 6 de outubro”, disse o presidente.
Nesta segunda-feira, 12, o juiz Victor Nunes Barroso determinou a derrubada dos conteúdos das redes. “Tanto a utilização de tais palavras que sugerem pedido explícito de votos quanto o conjunto das circunstâncias dos atos impugnados de forma que entendo plausível a imputação de propaganda eleitoral antecipada por parte dos promovidos”, diz trecho da decisão.
As publicações têm 24h para serem removidas. Alguns vídeos de Lula discursando continuavam publicadas no momento da publicação deste texto. O Partido dos Trabalhadores tem dois dias para apresentar defesa.
Procurado pelo Estadão, o PT de Fortaleza se manifestou através de nota. Segundo o partido, Lula é o maior puxador de votos da cidade e isso assusta o oponente. “É bom lembrar também que o candidato do PL não tem moral para esse tipo de cobrança, pois o seu próprio partido fez um evento em um grande ginásio de Fortaleza, inclusive fora do período das convenções eleitorais, ainda em abril de 2024, com a presença do ex-presidente, em que se fez campanha antecipada, contrariando explicitamente a legislação eleitoral. A justiça inclusive se posicionou formalmente em relação a isso. Já Lula fez uma fala na convenção do partido, no tom informal que lhe é característico e para os apoiadores de Evandro que foram à convenção A campanha cumpre as decisões judiciais e esclarecerá esses pontos no processo”, declarou.