BRASÍLIA - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) escolhe nesta segunda-feira, 23, os 12 nomes que irão disputar duas vagas abertas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Entre os candidatos estão o filho de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a filha de um desembargador do Amapá. Havia entre os concorrentes até esse domingo, 22, a esposa de um conselheiro da OAB que irá participar da votação, mas ela desistiu depois de ser contatada pelo Estadão.
Os candidatos foram procurados, mas não se manifestaram.
No total, 24 advogados concorrem às vagas no TRF-1 do chamado quinto constitucional. A OAB vai escolher nesta manhã duas listas sêxtuplas. Votam 81 conselheiros federais. A partir daí, o tribunal vai cortar os candidatos pela metade e definir listas tríplices. A escolha final é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na noite deste domingo, 22, conselheiros receberam pelo WhatsApp uma espécie de “cola” com os nomes de 12 candidatos que devem ser escolhidos. O Estadão apurou que as mensagens teriam partido do ex-presidente da OAB Marcus Vinícius Coêlho. Procurada, a OAB informou que Coêlho, por ser membro honorário vitalício da Ordem, tem direito a fazer campanha por seus candidatos, mas negou qualquer envio de sugestão de nomes por WhatsApp.
Um dos principais concorrentes é o advogado Eduardo Filipe Alves Martins. Ele é filho do ministro do STJ Humberto Martins, que é próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro e tem o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Eduardo também foi alvo da operação Lava Jato, em setembro de 2020, acusado de tráfico de influência numa negociação de R$ 40 milhões em honorários com a Fecomércio do Rio de Janeiro. O dinheiro seria pago para o advogado interferir nas decisões do pai. Os escritórios dele em Maceió, Rio e Brasília foram vasculhados na ação. A investigação foi arquivada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O filho do ministro do STJ tinha um bacharelado em direito e uma carteira OAB quando começou a ganhar milhões para atuar nas cortes mais importantes do País. Hoje é especialista em direito tributário e mestrando em gestão pública.
Quem também é filha de autoridade e concorre às vagas no TRF-1 é a advogada Larissa Chaves Tork de Oliveira, de 36 anos. O pai dela é o desembargador Carlos Augusto Tork de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Além da graduação em Direito, o currículo dela apresenta apenas uma outra formação acadêmica: Filosofia.
Larissa também é representante do comitê judicial da saúde pela OAB-AP e membro do Comitê Estadual de Saúde e Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do TJAP – cujo coordenador é o próprio pai.
A disputa incluia ainda a advogada do Piauí Tacia Helena Nunes Cavalcante. Ela é esposa do advogado Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa, que é um dos 81 conselheiros federais da OAB que participam da votação nesta segunda-feira. O marido também é ex-procurador-geral de Passagem Franca do Piauí e responde na Justiça por corrupção ativa e passiva, crimes da lei de licitações e lavagem de capitais.
O currículo de Tácia Nunes apresenta apenas uma graduação, em direito, pelo Centro Universitário Uninovafapi. A advogada foi secretária parlamentar da deputada federal Iracema Portella (PP-PI), aliada e ex-esposa do senador Ciro Nogueira (PP-PI), entre novembro de 2019 e fevereiro de 2022. Ganhava R$ 2.238,29 por mês.
Procurada, a OAB informou nesta segunda-feira, 23, que Tácia apresentou desistência. E explicou que, caso ela fosse disputar a vaga, o marido dela não poderia participar da votação.
Advogado do senador Jaques Wagner (PT-BA), Thiago Lopes Cardoso Campos também figura na lista dos candidatos. Ele já trabalhou no Ministério da Saúde e atuou no gabinete de transição do governo Lula. A sua candidatura, no entanto, poderá ser impugnada uma vez que estava nomeado na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) quando se inscreveu no processo da lista sêxtupla da OAB.
Entre os candidatos está ainda o advogado Flávio Jaime de Moraes Jardim, que trabalha no escritório Sergio Bermudes – que também tem Guiomar Mendes, esposa do ministro do STF Gilmar Mendes, entre seus advogados. Trata-se de dos mais importantes escritórios de advocacia do País e que tem bastante interesse no TRF-1. Flávio Jaime também foi assessor do ministro do STF Marco Aurélio Mello, entre 2006 e 2009, e assessor da Presidência do TSE, em 2006.