BRASÍLIA – A oito meses de deixar sua cadeira de comando, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem feito gestos, nos bastidores, para agradar a todos os espectros políticos da Casa, na tentativa de eleger seu sucessor. Além de centralizar há tempos a distribuição das emendas parlamentares de comissão, que representam R$ 15 bilhões neste ano, Lira montou um modelo inusitado para discutir a regulamentação de dois projetos da reforma tributária.
A estratégia contempla partidos com os quais ele quer formar uma ampla aliança em torno do candidato que apoiará para o seu posto. A lista vai do PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O calendário estabelecido por Lira prevê a votação da reforma tributária no plenário da Câmara pouco antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho. Quando os deputados retornarem das férias, em agosto, ele anunciará quem será o nome ungido para sua sucessão.
A portas fechadas, Lira observa que só aposta para ganhar e orientou os mais próximos a saírem a campo para tentar consolidar suas candidaturas até lá.
A eleição que vai renovar os comandos da Câmara e do Senado está marcada para fevereiro de 2025, mas, publicamente, Lira desvia do assunto para não abreviar o seu mandato. “Senão vocês vão dizer que meu café já está frio...”, diz ele aos jornalistas.
Na reunião que teve com Lula, em abril, Lira se comprometeu a bater o martelo sobre o nome preferido para a disputa somente após submeter a indicação ao crivo do presidente. O problema será unir o PT e o PL na mesma coalizão.
Bolsonaro, por exemplo, só quer avalizar a candidatura daquele que apoiar o projeto sobre sua anistia política. Inelegível até 2030, o ex-presidente se reuniu na semana passada com o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), em Brasília. A pauta da anistia é vista com bons olhos por parlamentares do grupo de Elmar.
Por enquanto, o deputado oferece ao PL – que é a maior bancada, com 95 integrantes – a primeira vice-presidência da Câmara, caso vença a disputa, além de comissões de destaque. Mas tudo depende da formação do bloco e nenhum pedido é descartado de antemão.
Além de Elmar, há outros três nomes em campanha antecipada para a vaga de Lira: Marcos Pereira (Republicanos-SP), Antônio Brito (PSD-SP) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL). Existe, porém, uma lista de pré-candidatos que não apareceram ainda, mas podem surgir na última hora, como Doutor Luizinho (PP-RJ), Hugo Motta (Republicanos-PB) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
O primeiro grupo vai tratar do novo sistema, com o funcionamento do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que unificará cinco tributos e o Imposto Seletivo, ou “do pecado”, por incidir sobre bens e serviços nocivos à saúde e ao meio ambiente.
O segundo colegiado debaterá a atuação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da distribuição das receitas de Estados e municípios, projeto que será enviado nesta semana pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O Estadão apurou que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ficou aborrecido por não ter nenhum integrante do seu partido no grupo que vai examinar o IBS de Estados e municípios. Além disso, reclamou por não haver ninguém de São Paulo no primeiro time.
“Não tem sentido essa divisão”, disse o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que está no segundo grupo de trabalho. “Nesse modelo que o Lira montou, o primeiro grupo é o time A, ou seja, todo o Centrão e mais o PL, além do PT, o que dá 80% da representação parlamentar. Está claro que a lógica do Lira é se fortalecer para eleger o seu sucessor.”
Para o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, o presidente da Câmara privilegiou alguns parlamentares em detrimento de outros. “Era melhor ele ter feito uma dinâmica em que todos pudessem participar, em uma comissão mais ampla”, insistiu Forte.
‘Quanto mais gente, melhor’, diz presidente da Câmara
Lira afirma que o modelo escolhido dá mais transparência ao processo. “Todos são relatores e o primeiro grupo já representa quase 400 deputados. Quando o assunto é muito complexo, quanto mais gente, melhor”, argumentou ele, negando que esse formato esteja relacionado ao apoio de partidos para a sua sucessão. “Na hora de cumprir os ritos regimentais, a gente escolhe um deputado para assinar o que todos vão fazer conjuntamente.”
Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, o deputado Aguinaldo Ribeiro, colega de partido de Lira, ficou fora dos grupos de trabalho. Aguinaldo está na lista dos citados por parlamentares como possível nome para disputar o comando da Câmara, mas é voz corrente no Congresso que Lira o veta por considerá-lo muito independente.
Até agora, o candidato do coração do presidente da Câmara é Elmar, mas ele enfrenta resistência do Palácio do Planalto. Em conversas reservadas, ministros afirmam que o governo considera Elmar muito ligado a Lira e ao empresário Carlos Suarez, conhecido como “rei do gás”. Observam, ainda, que Lula não quer “um novo Lira” à frente da Câmara. A leitura é a de que o presidente procura um perfil que não ponha a faca no pescoço do governo a cada votação.
Dois interlocutores de Elmar disseram ao Estadão, sob reserva, que, após as derrotas sofridas pelo governo na semana passada, quando o Congresso derrubou o veto de Lula a um trecho do projeto que acaba com a “saidinha” de presos, o Planalto não tem condições de exigir nada.
O poder de Lira é imenso. Chefe do Centrão, é ele quem dá as cartas na Câmara sobre o destino do dinheiro das emendas de comissão, que herdaram o espólio do orçamento secreto. Criado no governo Bolsonaro e revelado pelo Estadão, o mecanismo foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro de 2022, mas acabou sobrevivendo nesse tipo de emenda, já que a divulgação sobre quem indicou os recursos fica a critério do parlamentar. A prática serve até hoje como moeda de troca entre o governo e o Congresso.
Mandato de sucessor de Lira irá até fim de 2026
Quem for escolhido para ocupar o gabinete de Lira terá mandato até o fim de 2026. Isso quer dizer que estará no comando de uma das Casas responsáveis por votar os projetos de interesse do Planalto na época das eleições presidenciais, quando Lula pretende concorrer novamente ao cargo. Além disso, cabe ao presidente da Câmara aceitar ou rejeitar um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo.
“Não é nossa pretensão fazer um candidato do Lira ou contra o Lira. Acho que dá para fazer uma sucessão negociada”, disse ao Estadão a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. “Para nós, a presidência da Câmara não é uma questão ideológica, nem de posição política. A gente vai buscar a eleição de um presidente que assuma compromissos e respeite o tamanho das bancadas na composição da Mesa Diretora e em outros espaços.”
De qualquer forma, Lula já avisou que o PT não apresentará concorrente à sucessão de Lira. “Vamos marcar conversas da bancada com todos os candidatos que estão aí”, destacou Gleisi.
Além de conversar com Bolsonaro, seus filhos e outros aliados, Elmar tem feito muitos acenos ao PT. Aproximou-se do ministro da Casa Civil, Rui Costa; do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (BA), e do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, todos petistas. O movimento desagradou ao vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, ex-prefeito de Salvador e padrinho político de Elmar.
Na semana passada, Elmar também participou de um ato, em Brasília, no qual o União Brasil declarou apoio à candidatura do prefeito do Recife, João Campos (PSB), ao segundo mandato. A articulação foi feita para amarrar o aval do PSB ao deputado.
O Planalto indica simpatia pelo nome de Antônio Brito, mas ministros têm dúvida de sua viabilidade eleitoral, embora ele tenha aparecido em primeiro lugar no levantamento feito pela Genial/Quaest, com 23% das intenções de voto.
Elmar ficou em segundo, com 15%, e Marcos Pereira em terceiro, com 13%. Bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus e vice-presidente da Câmara, Pereira conta com a formação de uma federação entre o Republicanos e o PP de Lira, depois das eleições municipais de outubro, para fazer sua candidatura decolar.
Aliados do presidente da Câmara dizem agora que, com tantos nomes no páreo, ele pode optar por uma terceira via. A amigos, Lira confidenciou que já fez sua escolha. Só não revelou o nome.
Veja quem são os integrantes dos grupos de trabalho da reforma tributária:
Os deputados Cláudio Cajado (PP-BA) Reginaldo Lopes (PT-MG), Joaquim Passarinho (PL-PA), Hildo Rocha (MDB-MA), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Moses Rodrigues (União Brasil-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE) compõem o primeiro grupo de trabalho. De todos ali, o mais próximo de Lira é Cajado, que foi relator do arcabouço fiscal.
Fazem parte do segundo grupo os deputados Vitor Lippi (PSDB-SP), Pedro Campos (PSB-PE), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), Ivan Valente (PSOL-SP), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Bruno Farias (Avante-MG).