RIO – Dois terços dos prefeitos que concorrerão à reeleição em capitais do País terão novos companheiros de chapa nas eleições municipais deste ano. Dos 14 prefeitos eleitos em 2020 que devem se candidatar a um novo mandato como cabeça de chapa em 2024, nove terão novos vices: seja para atender a novos interesses de alianças partidárias ou por desavenças entre a dupla.
Tratado pelos partidos como moeda de troca na composição das chapas para as eleições, o posto de vice, por vezes, coloca lado a lado políticos de matizes ideológicas distintas em prol da vitória nas urnas. A falta de afinidade programática e de interesses comuns se manifesta no pós-eleição, e as coligações sofrem mudanças de um pleito para o outro de acordo com as costuras entre os caciques partidários.
No Rio de Janeiro, o posto de vice na chapa do prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes (PSD), se tornou alvo da disputa de PT, PDT, PSB e PSD, sigla do mandatário. O atual vice-prefeito do Rio, Nilton Caldeira (PL), é filiado ao partido do principal adversário de Paes, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Ele cortou relações com Paes em 2022 por desavenças políticas e promessas de cargos, segundo ele, não cumpridas.
As desavenças entre titular e vice e mudanças no contexto político local – o PL foi encampado pelo governador Cláudio Castro e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em novembro de 2021, no Estado reduto do bolsonarismo – selaram o rompimento entre Paes e o partido de Valdemar Costa Neto. Caldeira, inclusive, já faz campanha aberta para Ramagem.
Nilton Caldeira será o único vice que deixará o posto para disputar a vereança. Será candidato a uma das cadeiras do Palácio Pedro Ernesto. De acordo com o vice-prefeito, apesar do rompimento com Paes, ele procurou “manter a linha política e não ser um adversário dentro do próprio mandato”.
“Eu sou um dos fundadores do PL. Sou um homem de partido. Eu não jogo diferente do partido. Nosso candidato é o Ramagem. O vice é um auxiliar, um copiloto. O copiloto não pode brigar com o piloto, senão o avião cai. O vice tem que estar pronto para qualquer momento substituir o piloto. Essa foi a minha posição. Eu sempre me coloquei numa posição de estar pronto para continuidade ao crescimento e à administração da cidade”, diz Caldeira.
O pano de fundo para a composição da chapa majoritária nas eleições no Rio é a disputa ao governo do Estado em 2026 e a sucessão na prefeitura do Rio. Aliados especulam que Paes pode deixar a prefeitura para disputar o Palácio Guanabara e o vice assumiria o comando do Executivo municipal. O prefeito prometeu, recentemente, não abandonar o mandato.
A troca de vice nas capitais em novas disputas tem sido uma constante no processo eleitoral, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2016, dos 19 prefeitos que disputaram a reeleição houve uma troca do vice em 18 chapas. Na eleição seguinte, em 2020, o prefeito tentou a reeleição com um novo vice em nove capitais. Em apenas duas cidades, Campo Grande (MS) e Curitiba (PR), os vices foram os mesmos.
O cenário se repete do Norte ao Sul do País nesta eleição. Em Rio Branco, capital do Acre, a atual vice-prefeita Marfisa Galvão (MDB) rompeu com Tião Bocalom (Progressistas), que a alijou da administração municipal em 2023. O prefeito de Rio Branco era aliado do marido de Marfisa, o senador Sérgio Petecão (PSD). Os dois grupos políticos apoiaram Jair Bolsonaro nas eleições de 2018. Na eleição passada, no entanto, Petecão saiu em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa contra Bolsonaro. Foi o suficiente para que a aliança fosse desfeita na capital.
No processo eleitoral deste ano, Marfisa será vice-prefeita da chapa adversária de Bocalom, encabeçada pelo ex-prefeito da capital Marcus Alexandre (MDB). Ele governou Rio Branco entre 2013 e 2018 filiado ao PT.
De acordo com Marfisa, ela foi “impedida” de trabalhar na gestão do atual prefeito. “Minha decisão de mudar de grupo político foi motivada por experiências extremamente dolorosas e indignantes. Sofri preconceito, desvalorização como mulher e até assédio na atual gestão. Lutei para trazer melhorias para nossa cidade, mas fui recebida com um ambiente hostil e autoritário. Interesses partidários muitas vezes complicam a relação entre o vice e o prefeito, mas o que realmente destrói essa relação é a falta de respeito e diálogo. No meu caso, não foi apenas uma divergência política, mas um tratamento desumano e autoritário”, diz.
No Sul, o vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes (sem partido), também não concorrerá à reeleição ao lado do prefeito Sebastião Melo (MDB). Apesar de manter o apoio ao atual mandatário da capital do Rio Grande do Sul, Gomes decidiu se desfiliar do PL após uma mudança de comando do diretório estadual do partido.
“O Brasil está em plena reestruturação partidária. Aquele arranjo de forças partidárias que resultou da Constituição de 1988, que dominou o espectro político brasileiro nesses 30 anos, não existe mais. Com a falta de identidade dos partidos, de estruturação, de debate e democracia interna, é um novo momento da política brasileira. Uma transição. Os partidos são importantes para a política, mas eles estão segundo plano, no momento. As redes sociais abriram uma possibilidade de candidatos chegarem com muita força aos eleitores sem ter qualquer vínculo partidário. Não há tédio no movimento partidário”, afirma o vice-prefeito, que deverá voltar à iniciativa privada a partir do próximo ano. Ele continuará na política e deverá disputar um novo cargo em 2026.
Parceria reeditada em quatro capitais
Em apenas cinco capitais do País as duplas que venceram as eleições municipais passadas devem se repetir neste ano: Belém (PA), Salvador (BA) e São Luís (MA), Fortaleza (CE) e João Pessoa (PB). Na capital cearense, o vice-prefeito Élcio Batista (PSDB) confirma a reedição da dobradinha com o prefeito José Sarto (PDT). De acordo com o tucano, as alianças partidárias no Brasil, em muitos casos, são artificiais e não representam uma convergência ideológica e programática.
“Entre o PDT e o PSDB há não só uma identidade ideológica, mas também programática. Vamos reeditar a aliança no maior número de cidades possíveis, mas cada município tem uma realidade local. No atual contexto, há um artificialismo das coalizações. Uma democracia pluripartidária demanda alianças. O problema são as alianças artificiais. Em Fortaleza, temos convergência”, diz Élcio Batista.
Vices que assumiram no meio do mandato
Em três capitais, os vices eleitos em 2020 assumiram o cargo no decorrer do mandato. É o caso de Belo Horizonte (MG), com Fuad Noman (PSD); São Paulo (SP), com Ricardo Nunes (MDB), e Florianópolis (SC), com Topázio Neto (PSD).
Noman e Neto foram alçados aos postos de prefeitos com a renúncia dos titulares: Alexandre Kalil (Republicanos), eleito pelo PSD, e Gean Loureiro (União). Os dois deixaram o comando do Executivo municipal em 2022 para disputar os governos de Minas Gerais e Santa Catarina, respectivamente. Em São Paulo, Nunes assumiu a prefeitura da capital após a morte precoce de Bruno Covas (PSDB), em maio de 2021, vítima de câncer.
A cientista política Maria do Socorro Braga, professora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), explica que a escolha do vice passa pela decisão dos partidos em amealhar tempo de TV e recursos do fundo eleitoral. De acordo com ela, a prioridade das siglas são os arranjos políticos em detrimento ao programa de governo.
“A escolha do vice passa pela costura partidária das coligações e contexto local de cada competição. Os candidatos pensam em como aumentar tempo de TV e rádio, recursos do fundo eleitoral e capilaridade nas regiões da cidade. O eleitor não estabelece uma relação direta com o vice, logo não é uma posição que necessite de uma figura aceita por todos”, explica.
Maria do Socorro Braga, cientista política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai divulgar a divisão de tempo de TV para cada partido e coligação após o fim do período de registro das candidaturas, no dia 15 de agosto. O horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro.
Pela regra, os partidos políticos que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo 3% dos votos válidos ou tiverem elegido pelo menos 15 deputados federais em pelo menos um terço dos Estados têm direito ao horário eleitoral. Ao se aliar a outras legendas, as campanhas garantem um espaço maior de exposição.
Os R$ 4,9 bilhões reservados no Orçamento 2024 para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha – conhecido popularmente como “Fundo Eleitoral” – também entram nas contas dos caciques na hora da definição das alianças. Quanto mais representativo o partido, mais recursos são incorporados à campanha.