A porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH), Ravina Shamdasani, afirmou nesta sexta-feira, 10, que o governo brasileiro demorou para iniciar as buscas pelo jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira, desaparecidos há cinco dias no Vale do Javari, extremo oeste do Amazonas.
“Cumprimentamos que agora, após decisão judicial, as autoridades empregaram mais meios para procurar esses dois homens”, afirmou Shamdasani em entrevista coletiva feita hoje em Genebra, na Suíça. “Mas inicialmente a resposta das autoridades foi lenta”, disse.
Em nota, a ACNUDH afirmou ser “crucial” que as autoridades a nível federal e local reajam de forma robusta e rápida, empregando ao máximo os meios necessários para busca efetiva na área remota em questão.
O anúncio do Alto Comissariado foi feito dias após a Justiça apontar omissão do governo federal em realizar efetivamente as buscas pelos desaparecidos.
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Na quarta-feira, 8, a juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe determinou que a União efetivasse imediatamente a viabilização de helicópteros, embarcações e equipes de busca, seja da Polícia Federal, Forças de Segurança ou Forças Armadas a fim de localizar os desaparecidos. Segundo a juíza, o governo falhou em seu dever de fiscalizar terras indígenas e proteger povos indígenas isolados e de recente contato.
Para a ONU, as autoridades brasileiras têm responsabilidade em proteger defensores dos direitos humanos, ambientalistas e jornalistas em atividade no país. O Brasil é o 4º país que mais registra assassinatos de ativistas ambientais e do direito à terra no planeta, segundo relatório divulgado pela ONG Global Witness em 2021.
“Apelamos a todas as autoridades para que de fato garantam que protegerão e capacitarão jornalistas, defensores de direitos humanos e povos indígenas, reconhecendo seu papel fundamental na obtenção de informações de lá, especialmente nessas áreas remotas”, afirmou Shamdasani.
O Alto Comissariado também elogiou a atuação de grupos da sociedade civil que coordenam esforços para localizar Philips e Bruno, inclusive enviando missões de busca e salvamento na área. É o caso da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), primeira equipe que se mobilizou para encontrar Philips e Pereira, e do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi).