BRASÍLIA - O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, criticou nesta quinta-feira, 27, a primeira colocada da lista tríplice do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a advogada Daniela Teixeira.
Daniela, que disputa uma vaga para a Corte Eleitoral, já defendeu publicamente a condenação de Jair Bolsonaro no caso em que ele é réu por incitação ao crime de estupro. O episódio, utilizado por adversários do presidente na última campanha eleitoral, diz respeito às declarações de Bolsonaro de que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não “merecia ser estuprada”.
Agora, na condição de presidente da República, caberá a Bolsonaro escolher um dos três nomes da lista tríplice para ocupar a vaga de ministro substituto do TSE. Segundo o Estado apurou, a decisão do presidente deve sair na próxima semana - as chances de Daniela são praticamente nulas, segundo uma fonte ouvida pela reportagem.
“Sobre nomeação para o TSE. Encheu a boca na tentiva (sic) de esculhambar com o deputado federal, agora quer cargo do presidente. Um forte abraço”, escreveu Eduardo Bolsonaro no Twitter, finalizando a mensagem com um emoji caindo em risos.
O nome de Daniela foi chancelado por 10 ministros do STF, que aprovaram a lista tríplice em votação secreta ocorrida na última quarta-feira (26). Completam a lista os advogados Marçal Justen Filho, 9 votos, e Carlos Mário Velloso Filho, 8 votos.
Durante sessão da Câmara dos Deputados em setembro de 2016 sobre violência contra mulheres e a cultura do estupro, Daniela disse que “a violência no Brasil contra a mulher tem nome, ela é violência familiar acontece dentro de casa ou dentro do ambiente de trabalho. Enquanto esses agressores não forem punidos, a violência não vai diminuir”.
“E eles devem ser punidos, sejam eles quem for, seja o marido da vítima, seja o coronel que está abusando de uma criança de dois anos, seja o promotor que está abusando de uma vítima durante uma audiência ou seja um deputado que é réu, sim, numa ação já recebida no STF. É o senhor, deputado Jair Bolsonaro, réu”, afirmou a advogada. Bolsonaro acompanhou a sessão e ouviu a mensagem dela.
Outro lado. Procurada pela reportagem logo depois da aprovação da lista tríplice, a advogada minimizou o episódio e disse que é normal que haja “exaltação” dentro do Parlamento durante os debates políticos. “Não fiz vídeo nenhum pedindo a condenação de ninguém. Não sou artista para fazer vídeo. Sou mulher com forte liderança, atuação na defesa das causas feministas, em especial da violência contra a mulher. Então não fui para a porta do Congresso Nacional fazer um vídeo. Eu estava no Congresso Nacional representando o conselho federal da OAB num seminário sobre causas da violência doméstica contra a mulher”, disse Daniela ao Estado.
“Eu estava num papel institucional representando a OAB para falar da violência contra a mulher. Não fui como blogueira fazer vídeo na porta de casa de ninguém. O Parlamento é o local para os debates políticos. E os debates políticos ficam no parlamento, é muito normal que haja uma exaltação dentro do Parlamento, onde uma pessoa defende uma ideia e outra pessoa defende outra e daquele embate que houve com o então deputado Bolsonaro não houve qualquer tipo de repercussão. Eu expus o meu ponto de vista, ele o dele”, afirmou a advogada.
Ex-vice-presidente da OAB-DF e engajada na luta pelos direitos das mulheres, Daniela conta com o apoio da presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que quer aumentar a presença feminina no plenário da Corte Eleitoral. Rosa já articulou nos bastidores em outra oportunidade a indicação da ex-advogada-geral da União Grace Mendonça como ministra do TSE, mas Bolsonaro lhe impôs uma derrota ao optar pelo nome de Sérgio Banhos. Na ocasião, o presidente seguiu a orientação de auxiliares de efetivar Banhos, então substituto, para a vaga de ministro titular, ao invés de escolher Grace, que “furaria a fila”.