As executivas de três partidos comandados por conhecidos “caciques políticos” terão autonomia plena para decidir quais candidaturas serão destinatárias de um montante de dinheiro público que chega a R$ 285 milhões. Essa é a soma do montante que as cúpulas do Progressistas, presidido pelo senador Ciro Nogueira (PI); do PSL, liderado pelo deputado Luciano Bivar (PE); e SD, do deputado Paulinho da Força (SP), vão distribuir de dinheiro do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, mais conhecido como fundo eleitoral, no pleito de 2020.
De acordo com petições entregues pelos partidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com os critérios da distribuição do fundo, as executivas nacionais do PP, do PSL e do SD informaram que o destino de R$ 140 milhões, R$ 99,7 milhões e R$ 46 milhões, respectivamente, será decidido livremente pelas cúpulas. Nos casos de PP e SD, trata-se do total do fundo eleitoral ao qual essas agremiações têm direito. No PSL, o valor representa metade da verba que será direcionada à sigla.
Os presidentes do PP e do PSL são investigados por malversação de recursos públicos e Paulinho da Força, presidente do SD, foi condenado em junho pelo Supremo Tribunal Federal a 10 anos e 2 meses por crime contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e associação criminosa, por desvios de recursos do BNDES – o deputado recorre da decisão. Em julho, Paulinho foi alvo da operação Dark Side, da Polícia Federal e do Ministério Público, que investigam suposto caixa 2 de R$ 1,7 milhão, e lavagem de dinheiro. Em nota, Paulinho afirmou que desconhece os fatos apurados.
Ciro Nogueira foi denunciado em fevereiro pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo suposto recebimento de R$ 7,3 milhões em propinas da Odebrecht. Na ocasião, a defesa do senador afirmou estranhar a apresentação da denúncia. Já Bivar, presidente do PSL, foi indiciado pela Polícia Federal por supostas fraudes na aplicação de recursos destinados a candidaturas femininas em Pernambuco – ele nega.
Requisitos
O envio ao TSE dos critérios de distribuição é pré-requisito para que os recursos sejam liberados. Até o momento, apenas oito partidos apresentaram seus planos de gastos. O Tribunal divulgou em 17 de junho a tabela com a divisão dos recursos do fundo, por sigla.
Nanico até a eleição de 2018, o PSL vai receber o segundo maior valor da divisão do fundo eleitoral, R$ 199,4 milhões – atrás do PT, que terá R$ 201,3 milhões. “A divisão por Estado já foi feita. Na hora de decidir quais candidatos à prefeitura vão receber mais auxílio, uma comissão do partido vai bater o martelo, com base em resultados de pesquisas”, disse Bivar.
Segundo líderes do PSL, os “caciques” da Câmara receberão os maiores valores: Joice Hasselmann em São Paulo, Delegado Franceschini em Curitiba, Julian Lemos em João Pessoa, Daiane Pimentel em Feira de Santana e Delegada Sheila em Juiz de Fora estão entre as maiores apostas. Os prefeitos com mandato também serão foco de atenção especial, casos de Jaqueline Coutinho em Sorocaba e Aírton Garcia em São Carlos, ambos em São Paulo. O PSL não tem candidato em centros importantes como Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador.
Além de PP, PSL e SD, também já enviaram seus critérios o PL, Republicanos, Patriota, PSD e DC. A Executiva Nacional do PL, presidido por José Tadeu Candelária – aliado do ex-presidente da agremiação Valdemar Costa Neto – vai decidir como será aplicada 30% da verba a que tem direito – ou R$ 35,3 milhões. Em nota, o PL informou que o documento enviado ao TSE reproduz a divisão de recursos previamente estabelecidos “resguardando a garantia da autonomia necessária à formulação e cumprimento de estratégias” eleitorais “estabelecidas reservadamente pelo comando da legenda”.
O Republicanos prevê que entre 10% e 20% dos recursos do fundo (até R$ 20,1 milhões) será retido pela executiva nacional para ser aplicado em candidaturas majoritárias. A direção nacional do Patriota vai decidir o destino de um valor que pode chegar a R$ 16,1 milhões de dinheiro do fundo eleitoral, considerando o que sobra de verba do partido que não teve sua destinação explicitada pelo documento enviado ao TSE.
O PSD informou que já definiu o valor dos repasses aos diretórios dos Estados e de duas capitais, carimbando o destino de R$ 138 milhões do total de R$ 138,9 milhões que vão receber – o destino dos 900 mil restantes será decidido pela direção nacional. O DC já citou em números absolutos os valores de cada repasse aos diretórios e afirmou que 3% dos 70% destinados a candidaturas masculinas – valor igual a R$ 84,3 – vão ser usados para pagar despesas contábeis e jurídicas do diretório nacional.
Procurado pelo Estadão, Adilson Barroso, presidente do Patriota, afirmou que o valor retido pela executiva do partido é um montante reservado para os candidatos a prefeito que forem ao segundo turno. “Onde as pesquisas forem bem aos nossos candidatos será onde terá mais investimento em campanha.”