BRASÍLIA - Partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL entrou neste sábado com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o festival de música Lollapalooza após artistas como Pabllo Vittar criticarem o chefe do Executivo e exaltarem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principal adversário de Bolsonaro e líder nas pesquisas de intenção de voto na corrida eleitoral deste ano.
Pabllo chegou a exibir uma bandeira de Lula em sua apresentação, fato apontado pelo PL na peça judicial. De acordo com a legenda, o ato se assemelha a showmício e fere a lei eleitoral.
O presidente Bolsonaro, no entanto, dedica boa parte da agenda para compromissos de cunho eleitoral, como as frequentes motociatas e reuniões com apoiadores país afora. Ainda no meio do ano passado, o Ministério Público Eleitoral entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo aplicação de multa ao presidente e outras autoridades por propaganda eleitoral antecipada. Na ocasião, em cerimônia de entrega de títulos de propriedade rural, em Marabá (PA), Bolsonaro mostrara uma camiseta que ganhou de apoiador com a mensagem "É melhor Jair se acostumando. Bolsonaro 2022". O ato foi transmitido ao vivo pela TV Brasil.
Mais recentemente, em 8 de março, como mostrou o Estadão, Bolsonaro transformou os palácios do Planalto e da Alvorada em palco de encontros de viés eleitoral, para agradar a aliados religiosos, acenar a mulheres e até reunir pecuaristas mobilizados para doar dinheiro a sua futura campanha.
Neste sábado, o chefe do Executivo andou de moto pelo Distrito Federal e entorno e cumprimentou populares em uma pastelaria. Ainda no final do ano, passou cinco dias no Guarujá, litoral de São Paulo, sem agendas oficiais, mas em contato com apoiadores. Amanhã mesmo, Bolsonaro vai participar de evento promovido em Brasília pelo seu partido, o PL, para, segundo o próprio presidente, lançamento de sua pré-candidatura à reeleição, o que não é previsto na lei eleitoral.
Ao Broadcast Político, a advogada Caroline Lacerda, sócia do escritório de Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que atende a campanha de Bolsonaro, diz que o evento precisa "instruir os artistas".
"Neste momento do ano eleitoral, não é permitido fazer exaltação a nenhum candidato e também não é permitido falar mal de nenhum candidato. A lei eleitoral veda tanto a propaganda antecipada quanto a propaganda negativa", afirmou a advogada à reportagem. "Por descumprimento da lei, a gente pediu ao TSE notificar o evento para que ajuste a conduta dos artistas que ainda forem fazer shows hoje e amanhã", acrescenta.
A peça apresentada ao TSE diz que manifestações políticas em apresentações musicais em ano eleitoral se assemelham a showmício e, por isso, supostamente configuram propaganda eleitoral irregular.
"O ato induz a concluir que o beneficiário [Lula] seria o mais apto [nas eleições], posto que conta com o apoio de artista renomado e gritos de apoio do público", diz a representação do PL, que pede à empresa organizadora do Lollapalooza advertir os cantores. "Impedindo a prática de ilícitos aqui incluídos os cíveis, administrativos, criminais e eleitorais sob aqueles que, naquele momento, atuam em seu nome".
Os advogados da legenda dizem que a organizadora do Lollapalooza pode sofrer multa "condizente ao grande poder econômico da organização de um evento deste porte" caso manifestações políticas voltem a acontecer no festival, que começou na sexta-feira e tem programação até amanhã, domingo.
O PL também cita as críticas da cantora internacional Marina ao presidente brasileiro. "Estamos cansados dessa energia", disse Marina. A banda Strokes soltou um "Fora, Bolsonaro" ao final de seu show, mas o episódio não foi relatado pelo partido.