BRASÍLIA - Vinte de 34 partidos que disputam as eleições 2018 e usam recursos do fundo eleitoral repassaram até agora menos de um terço da verba para candidaturas de mulheres que lideram suas campanhas. O cálculo, que tem como base as prestações de contas feitas pelos candidatos à Justiça Eleitoral, não considera os repasses para as vices e as suplentes de senador, que estão sendo levados em conta pelos partidos para cumprir a cota de 30% de financiamento das candidaturas femininas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não determina como as siglas devem distribuir sua cota entre os candidatos, mas especialistas consideram a inclusão de vices e suplentes como uma “manobra” para alcançar o porcentual obrigatório.
PDT e PSDB foram as siglas que, proporcionalmente, menos repassaram para candidaturas “cabeças de chapa” – deputadas federais, estaduais, distritais e senadoras.
A menos de duas semanas para a eleição, candidatas tucanas receberam 18% dos R$ 162 milhões distribuídos pela sigla e as pedetistas ficaram com 9% de R$ 50 milhões.
O cientista político da PUC-Rio Ricardo Ismael acredita que a regra de repasses poderia ser revista. “Acho que o recurso deveria ser obedecido com relação às eleições legislativas”, disse.
Para a cientista política Maria do Socorro Sousa Braga, professora da Universidade Federal de São Carlos, a discussão sobre a cota feminina chega a ser ultrapassada. “Não adianta ter só cota”, afirmou. Segundo a professora, em outros países há a definição de um porcentual de “cadeiras” nos legislativos para determinados grupos da sociedade, o que incita os partidos a incentivaram a diversidade em suas campanhas eleitorais.
Uma das idealizadoras da plataforma Appartidarias 2.0, elaborada pelo Grupo Mulheres do Brasil, Lígia Pinto também acredita que as regras de repasse de fundos para mulheres precisam ser revistas.
O projeto de Lígia, lançado na internet no começo desta semana, mostra o grau de cumprimento das siglas e coligações das cotas de 30% exigidas tanto para candidaturas femininas quanto para repasse de recursos do fundo partidário às suas campanhas. “Vimos que há muitas mulheres com boas plataformas e sem repasses.”
Siglas
Entre as declarações de contas dos candidatos até o momento, no PDT de Ciro Gomes, R$ 4,6 milhões foram para candidatas mulheres que não são vices nem suplentes. O valor é inferior aos R$ 7,5 milhões que o partido enviou para Kátia Abreu, vice na chapa de Ciro nas eleições 2018. Este valor é contabilizado pela sigla para fins de cumprimento da cota feminina.
No PSDB, os repasses em geral declarados ao TSE já somam R$ 162 milhões, quase o total do valor ao qual o partido tem direito, de R$ 185 milhões. Destes, 18% (R$ 29,16 milhões) foram para as contas de mulheres “cabeças de chapa” e mais R$ 1,5 milhão para a campanha de Ana Amélia (PP-RS), vice na chapa de Geraldo Alckmin. Embora de outro partido, o valor entra na despesa do PSDB e também pode ser computado como repasse para candidatura feminina.
Procurado, o PSDB afirmou ter depositado R$ 55 milhões (referentes aos 30% da cota feminina) na conta do PSDB Mulher. O partido informa que R$ 39,4 milhões já foram transferidos para candidatas e que o restante será feito no decorrer da campanha. O PDT afirmou que está cumprindo a cota e ressaltou o repasse para Kátia Abreu.