A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta quarta-feira, 9, a realização de um plebiscito na cidade para que a população decida qual deverá ser o futuro do Elevado Presidente João Goulart, o Minhocão, que liga o centro e a zona oeste da cidade. O projeto foi aprovado em votação simbólica (teve um único voto contrário entre os 55 vereadores) e, por ser um decreto legislativo, não precisa de sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB).
Se posto em prática, este será o primeiro plebiscito na cidade desde 1985, quando a população decidiu pela manutenção da região de Santo Amaro dentro da cidade de São Paulo.
A proposta é que, no dia da eleição do primeiro turno, os eleitores paulistanos também indiquem se querem a demolição total do viaduto, a demolição parcial (entre a Praça Roosevelt e o Largo Santa Cecília) ou a construção de um parque permanente no espaço, seguindo as opções previstas no atual Plano Diretor da cidade, de 2014.
O autor do projeto é o vereador Caio Miranda, que nesta legislatura deixou o PSB (partido de Márcio França) para o DEM, legenda que apoia o prefeito Covas. Miranda vinha combatendo a decisão do prefeito de construir um parque permanente na via elevada– a Prefeitura tem obras em andamento para reforma dos gradis e acessos e um projeto de arborização com a desativação das pistas para carros.
Miranda defende que “o parque seria uma etapa do processo de demolição” e não uma solução final. Para ele, da construção do parque viria a constatação, algum tempo depois, de que esta não era a solução para a degradação urbana na região e, assim, se chegaria à conclusão sobre a necessidade da demolição.“Mas não sou dono da verdade”, disse, ao explicar o motivo de ter proposto um plebiscito.
“O projeto é que seja feito junto do primeiro turno da eleição mais próxima, justamente para não ter custos extras”, disse o parlamentar, que reconhece que o Tribunal Regional Eleitoral pode apontar dificuldades técnicas para o cumprimento do decreto ainda neste ano.
Em 2017, um projeto de lei aprovado pela Câmara previu a criação de um parque no Minhocão, que seria implementado gradualmente. A legislação passou a ser questionada dentro do próprio parlamento.
Para Miranda, caso queira impor algum entrave à realização do plebiscito, a Prefeitura terá de explicitar a defesa da construção de um parque no local. “Eles falam que não defendem o parque, já tem uma lei aprovada pela Câmara (que cria um parque no elevado), mas não é verdade isso. Ele (Covas) não é obrigado a fazer”, disse o vereador.
Único parlamentar que se manifestou contrário ao plebiscito, José Police Neto (PSD) afirmou que a abertura do Minhocão para as pessoas deve ser feita imediatamente. “Nos últimos 30 anos a sociedade ocupou o Minhocão e o transformou espontaneamente em um Parque Urbano. Hoje é o 5° Parque em número frequentadores de SP, e deve ser reaberto imediatamente", afirmou.
A reportagem questionou a Prefeitura sobre a realização da votação popular na noite desta quarta-feira e aguarda resposta.