Casos de infração à Lei Eleitoral vêm sendo registrados pelo País neste domingo, 7. O vice-procurador eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Humberto Jacques de Medeiros, afirmou à reportagem do Estado no início da tarde que o tribunal está avaliando imagens e vídeos postados em redes sociais e em grupos de WhatsApp onde internautas aparecem com armas ao lado de urnas eletrônicas, mostrando o voto no candidato Jair Bolsonaro, do PSL.
Um eleitor de Roraima foi detido e encaminhado para a Polícia Federal após postar foto da urna para registrar o voto. Em Santa Catarina e no Paraná, eleitores foram presos por destruir urnas.
Olha esse vídeo , o “eleitor” votando no Bolsonaro usando arma de fogo. pic.twitter.com/yWUVSYPxHV — Erlan Bastos (@erlan_bastos) 7 de outubro de 2018
Em uma das imagens avaliadas pelo TSE, uma arma aparece em cima de uma urna na Escola Estadual Professor Mauricio Brum, em São João do Mereti, interior do Rio de Janeiro. Na outra, um internauta da cidade de Cachoeiro do Sul (RS) postou em sua conta no Twitter a imagem de outro revólver também sobre uma urna eletrônica.
Uma terceira mensagem circulando por grupos de WhatsApp mostra um eleitor digitando os números 1 e 7 e a tecla confirma com um revólver.
Eleitora suja urna de sangue
Uma mulher foi presa em flagrante após passar o sangue de um absorvente em uma urna eleitoral, e danificar uma segunda urna em Ibiporã, no Paraná. "Ela passou sangue menstrual na urna e saiu correndo", disse ao Estado fonte da Polícia Civil de Ibiporã, onde a mulher está presa.
Ainda segundo a polícia, ela tentou jogar a urna no chão, mas não conseguiu. Ela se dirigiu em seguida a outro colégio eleitoral e arremessou uma urna eletrônica no chão.
Em Santa Catarina, segundo o jornal Zero Hora, um homem destruiu uma urna eletrônica com uma marreta, no município de Morro da Fumaça. De acordo com o jornal gaúcho, ele foi contido por outros eleitores até que a Polícia Militar chegasse ao local. A reportagem não conseguiu contato com as autoridades locais.
Eleitor é preso por postar foto de urna
Um eleitor de Roraima foi preso após postar foto da urna eleitoral para registrar o voto, prática considerada crime e que pode gerar multa e até a prisão do eleitor. Ele foi detido e encaminhado para a sede da Polícia Federal em Roraima.
Na rede social Instagram ele publicou uma foto da tela da urna mostrando o candidato em quem teria votado, e fez manifestação política juntamente com as imagens. De acordo com o Artigo 91 da Lei 9.504, é proibido "portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas e filmadoras dentro da cabina de votação".
O registro pode ser considerado "boca-de-urna", punível "com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período" e multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil, de acordo com o Artigo 39 da mesma lei. A pena para quem viola ou tenta violar o sigilo do voto, de acordo com o artigo 312 da Lei nº 4.737 do Código Eleitoral, é de até dois anos de prisão.
Segundo TSE, 32 pessoas foram presas
O TSE informou que 32 pessoas foram presas em todo o País hoje por ocorrências eleitorais, de acordo com boletim atualizado por volta das 14h, que também aponta 102 ocorrências sem detenções. Dos presos, um é candidato e foi detido por divulgação de propaganda no Estado de São Paulo. Outros dois candidatos também se envolveram em ocorrências por divulgação de propaganda em Minas Gerais, mas não foram presos.
Foi registrada ainda uma ocorrência envolvendo um candidato em Mato Grosso, que não teve o motivo divulgado, também sem detenção. Do total de ocorrências sem pessoas detidas (99), 33 foram registradas em Minas Gerais, por divulgação de propaganda. Já o maior número de prisões é de Alagoas, que registrou detenção por boca de urna (2), transporte ilegal de eleitores (1), e outros motivos não detalhados pela Corte, correspondendo a 6 presos. O segundo estado com maior número de ocorrências é de Mato Grosso do Sul, onde 8 foram presos, grande parte por boca de urna.