Com a indicação de Flávio Dino para substituir a ministra Rosa Weber, o presidente Lula ganha um reforço corajoso e estridente no Supremo Tribunal Federal (STF) e se livra de um adversário do PT no campo da esquerda para as eleições presidenciais, não apenas de 2026 como de 2030. Foi um bom negócio para Lula e para os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, que igualmente se deram bem. Já o PT perdeu as duas vagas, do STF e da Procuradoria Geral da República (PGR), e exige compensações.
Com a saída de Flávio Dino do Ministério da Justiça, cai o maior obstáculo à divisão da pasta em duas, uma para Justiça e outra para a Segurança Pública, como no Governo Michel Temer. O favorito para Segurança é Ricardo Cappelli, com apoio de Dino. Sobraria para o PT a Justiça, menos perigosa e mais “elegante”.
O negócio, que demorou muito, foi fechado num jantar de Lula com Gilmar, Moraes, Cristiano Zanin, Dino e o advogado geral da União, Jorge Messias, que também era forte para o STF. Digamos que a crise entre Supremo e Planalto acabou sendo útil para Gilmar e Moraes, que ganharam no grito as vagas para Dino no STF e para o procurador eleitoral Paulo Gonet na PGR. Lula não quer briga com o STF, ainda mais depois de mensagens iradas contra o voto do líder do governo na PEC limitando decisões monocráticas na Corte. O melhor a fazer era calar os dois. E calou, pelo menos por ora.
O dueto do Supremo passa a ser trio. Dino, mestre em Direito, professor universitário, ex-juiz, ex-deputado federal e ex-governador do Maranhão, é tão bom de briga quanto Gilmar e Moraes e, como eles, não tem papas na língua. Isso é bom e isso é ruim, já que o Supremo desperta amor e ódio na sociedade, com uma popularidade abaixo dos 20%, só melhor do que a do Congresso, seu “adversário”.
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De um lado, o STF é amado pelo recuo que devolveu a elegibilidade de Lula, por impedir decisões criminosas na pandemia, liderar a resistência às tentativas de golpe que culminaram no 8 de janeiro e assumir pautas de vanguarda. Do outro lado, que deu uma demonstração de força em São Paulo, no último domingo, a Corte é odiada exatamente por tudo isso.
O retrato do plenário fica assim: dez homens e só uma mulher, todos brancos; sete escolhidos por governos do PT, dois pelo ex-presidente Bolsonaro e três aliados do governo, mas correndo por fora, justamente Gilmar (governo Fernando Henrique), Moraes (Temer) e Dino, que foi indicado por Lula, mas vem do PCdoB, está no PSB e não é unha e carne com o PT. Logo, a Corte deve ficar ainda mais estridente e mais exposta, para o bem e para o mal.