BRASÍLIA – Dezenas de artistas e líderes de organizações da sociedade civil realizaram uma manifestação contra o pacote de projetos que flexibilizam leis ambientais. O “Ato pela Terra contra o pacote da destruição”, liderado pelo cantor e compositor Caetano Veloso, incluiu a entrega de um documento à ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, e uma carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
No documento entregue ao STF, mais de 40 artistas pedem que a atenção da corte para projetos que miram a abertura das terras indígenas para todo tipo de empreendimento e restrições para novas demarcações, flexibilização de licenciamento ambiental, anistia para grileiros de terras na Amazônia e ampliação no uso de agrotóxicos.
“Qualquer um desses projetos, se aprovado, levará ao acirramento da guerra socioambiental, com quadros irreversíveis de degradação ambiental e de violações de direitos sociais. A sua transformação em lei gerará mais judicialização, incluindo a via direta junto ao STF, que se tornou a única arena possível nos tempos atuais para se lutar contra retrocessos nesses temas”, afirma o documento. “Dada a gravidade desse cenário, pedimos muita atenção das senhoras Ministras e dos senhores Ministros com relação a essas proposições legislativas.”
No Senado, Caetano Veloso entregou uma carta ao presidente Rodrigo Pacheco, na qual critica um pacote de projetos de lei que está em tramitação no Congresso e que alteram profundamente a legislação ambiental e a proteção às terras indígenas.
No documento, Caetano, que está em Brasília com mais 40 artistas, pede a Pacheco que “nenhuma proposta seja colocada em votação até que esteja alinhada com o que diz a ciência, observando as demandas e necessidades das populações tradicionais e do campo e à luz da emergência climática que vivemos”.
Ao Estadão, a atriz Letícia Sabatella, que participou do ato, chamou a atenção para as necessidades básicas de cidadania que devem envolver essas mudanças, passando pelas consultas e debates necessários. “Não podemos colocar o nosso País nas mãos de quem não tem essa consciência, não tem a capacidade de escuta, de quem só tem arrogância ao lidar com o meio ambiente, com nossos povos originários e seus conhecimentos milenares. Disso não se faz um projeto de país soberano”, afirmou.
Sabatella lembrou que temas característicos do Brasil, como a preservação ambiental, passaram a ser vistos como obstáculos ao seu desenvolvimento. “O Brasil pode ser exemplo para o mundo inteiro e a gente sabe disso, mas é preciso ter esse reconhecimento, de onde vivemos e como precisamos preservar e cuidar. A ganância e o lucro imediato são altamente destrutivos ao meio ambiente. A valorização de ser brasileiro parte de reconhecer o que nós temos e aquilo que é verdadeiro e sagrado para a nossa existência.”
A cantora Maria Gadú disse ao Estadão que a mobilização, com união da sociedade, movimentos sociais e artistas, representa a resposta que o meio político, muitas vezes, ignora. “Essa mobilização mostra que todos nós, juntos, como nação, temos que pegar essa manche de volta e colocar o País no lugar onde ele deve estar, que é com a floresta em pé, pessoas saudáveis, seus indígenas com suas terras demarcadas e todos os direitos respeitados.”
Dentro do Congresso, enquanto Rodrigo Pacheco prometia diálogo e debate sobre as propostas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reunia na tarde com lideranças partidárias para discutir a votação, em plenário, da tramitação em regime de urgência do projeto de lei 191/2000, que permite a exploração industrial e mineral em terras indígenas.
Outros projetos polêmicos já foram aprovados pelo plenário da Câmara e agora estão na mesa de Rodrigo Pacheco, no Senado. É o caso do projeto dos agrotóxicos, da regularização fundiária e do licenciamento ambiental.