Brasília - O PMDB vai lançar nesta quarta-feira, 27, o programa com propostas para a área social, intitulado "Uma Ponte para o Futuro 2 - Travessia Social". A informação foi repassada nesta segunda pela Fundação Ulysses Guimarães, instituição ligada ao partido e que foi responsável pela elaboração do programa.
Segundo apurou o Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, o partido não deve haver um "ato formal" de lançamento. A ideia é fazer uma coletiva de imprensa, como aconteceu no lançamento do "Uma Ponte para o Futuro", programa com propostas para a área econômica lançado pelo PMDB em novembro do ano passado.
Considerado um plano de governo para área social de uma eventual gestão de Michel Temer como presidente da República, o programa já estava pronto desde março, mas a cúpula do PMDB aguardava o "timing" certo para lançar. A ideia era só divulgar o plano após a instalação da comissão do impeachment do Senado, prevista para esta terça-feira, 26.
O lançamento será realizado no dia seguinte à reunião de Temer com representantes das centrais sindicais UGT, Força Sindical, CTB e Nova Central. Deve ser pedido ao peemedebista que, em um eventual governo, não sejam adotadas mudanças na área trabalhista defendidas por empresários.
Propostas. O Ponte para o Futuro 2 prevê a manutenção de programas sociais como o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Pronatec, mas propõe a revisão dessas políticas em busca de melhor "eficácia". Essa revisão tem sido atacada pelo PT e pela presidente Dilma Rousseff, que acusam o PMDB de querer acabar com os programas sociais.
No programa, também conhecido como "Plano Temer 2", o PMDB propõe que a política social do governo federal deverá ser voltada para 40 milhões de brasileiros, público atendido atualmente pelo Bolsa Família. O tipo de política social, no entanto, vai variar entre essas pessoas.
O primeiro tipo de política, considerada "mais inclusiva", será voltada para 35 milhões de brasileiros, com o objetivo de ajudá-los a sair da linha de pobreza. A outra será "assistencialista de fato" e voltada para 5 milhões de pessoas consideradas sem condições de sair da pobreza no médio prazo.
No Ponte para o Futuro 2, o partido vai propor ainda a a chamada validação de qualificação profissional obtida fora da educação formal. A proposta prevê que o governo federal dê o reconhecimento profissional ao cidadão que atua em determinada profissão e pretende obter a certificação desse conhecimento baseado na experiência que possui.
De acordo com os autores envolvidos no programa, trata-se de uma política social com objetivo de ajudar os cidadãos que estão à margem da atividade formal a entrarem no mercado de trabalho formal. O programa do PMDB, contudo, não aprofunda como a proposta deverá ser executada.
Em 2009, ainda durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, portaria conjunta dos ministérios da Educação e Trabalho instituiu programa com objetivo parecido, denominado Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada (Rede Certific).
O programa estabelecia que trabalhadores poderiam buscar mais de 200 escolas ligadas à Rede Certific para obter esse reconhecimento profissional. Ele era submetido a testes, aplicados por especialistas. Procurado, o MEC ainda não respondeu se o programa continua em funcionamento.