BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já pagou R$ 5,5 bilhões em emendas parlamentares neste ano, com liberações recordes nos últimos dias em razão da crise com o Congresso. Mesmo com o movimento do governo, deputados e senadores intensificam as cobranças e exigem do petista maior controle sobre o Orçamento, além da nomeação de aliados para cargos em ministérios e órgãos regionais.
O governo liberou mais de R$ 1 bilhão em emendas no dia da votação do arcabouço fiscal na Câmara, conforme o Estadão revelou. Na ocasião, deputados admitiram o toma lá, dá cá, conforme diálogos flagrados pela reportagem: “Pelo Brasil, né?”, afirmou o deputado Igor Timo (Podemos-MG), vice-líder do governo, dando uma gargalhada, durante uma conversa no cafezinho da Câmara.
Depois da aprovação do arcabouço, no entanto, o governo só enfrentou derrotas. A gestão petista viu a Câmara aprovar o marco temporal nesta terça-feira, 30, limitando a demarcação de terras indígenas, e ainda não conseguiu aprovar a primeira medida provisória assinada por Lula. A MP dos Ministérios vence nesta quinta-feira, 1.º, e 17 auxiliares do primeiro escalão podem perder seus postos na Esplanada, como mostrou o Estadão.
Um recorde foi liberado na terça, quando estava prevista a análise da MP. Ao todo, foi R$ 1,7 bilhão, conforme dados do portal Siga Brasil, mantido pelo Senado. A maior parte, um total de 97%, saiu do Ministério da Saúde. A votação da proposta do governo, no entanto, foi adiada, colocando o governo sob o risco de perder ministérios.
Nos bastidores, parlamentares dizem que Lula precisa entregar o caixa do governo federal para o Congresso, como fez o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Articuladores do governo, por outro lado, avisaram que não será da mesma forma, mas que o petista está disposto a dividir o bolo.
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Além disso, uma ala do Centrão quer forçar o governo a fazer uma reforma ministerial e demitir os ministros indicados pelo União Brasil – Juscelino Filho (Comunicações), Waldez Goés (Integração Nacional e Desenvolvimento Regional) e Daniela Carneiro, a Daniela do Waguinho (Turismo).
O valor pago até o momento inclui R$ 1,55 bilhão em emendas do orçamento secreto deixadas por Bolsonaro que ainda não foram pagas e também novos recursos aprovados no Orçamento de 2023. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o esquema inconstitucional, após ser revelado pelo Estadão, mas o governo Lula seguiu com as liberações dos recursos, que agora estão sob o guarda-chuva dos ministérios mas ainda atendem a pedidos secretos de parlamentares.
Crise
A crise fez Lula telefonar diretamente para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta quarta-feira, 31. Conforme a Coluna do Estadão publicou, a ordem no Planalto é liberar mais emendas e nomear mais cargos para atender parlamentares.
O presidente enviou o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para uma reunião com Lira e líderes partidários na residência oficial da Câmara, na tentativa de salvar a MP dos Ministérios. No dia anterior, o ministro participou de um almoço com integrantes da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) e anunciou apoio ao texto desidratado. Na conversa, Padilha chegou a dizer que seu gabinete virou uma “UPA 24 horas”.
O governo quer aprovar a medida provisória, mesmo com o esvaziamento dos Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, para não perder a reformulação da Esplanada assinada no dia 1.º de janeiro. Se o texto não for aprovado até esta quinta-feira, 1.º, na Câmara e no Senado, o Planalto será forçado a retomar a estrutura de ministérios deixadas por Bolsonaro.