RIO - Conhecido como “rei do ônibus”, o empresário Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor), Lélis Teixeira, deixaram o Presídio de Benfica, na zona norte da capital fluminense, na manhã de ontem. Nenhum deles falou com a imprensa.
Os dois foram beneficiados por um novo habeas corpus concedido anteontem pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, após uma disputa com o juiz federal Marcelo Bretas, a 7.ª Vara Federal Criminal, que concentra os casos da Lava Jato no Rio.
Presos desde julho, Barata Filho e Teixeira são réus na Operação Ponto Final da Polícia Federal, desdobramento da Lava Jato que investiga um esquema de pagamento de propina para autoridades do Estado em troca de benefícios no sistema de transporte público. Barata Filho é um dos maiores empresários do ramo de ônibus do Rio.
A nova decisão de Gilmar Mendes determina que Barata Filho e Teixeira fiquem recolhidos em casa, proibidos de manter contato entre si e com outros investigados no caso. Além disso, eles devem entregar os passaportes para a Justiça em até 48 horas. No despacho, o ministro do STF argumenta que tais restrições impostas são suficientes para que os réus não deixem o País ou voltem aos crimes supostamente cometidos.
Antes de soltar novamente os investigados, o ministro do Supremo havia dito que a decisão do juiz federal do Rio foi “atípica”. “Isso é atípico, né? Em geral, o rabo não abana o cachorro, é o cachorro que abana o rabo”, afirmou Gilmar após uma aula magna sobre Direito Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Estado apurou que Bretas não tem, no momento, instrumentos legais para expedir novos mandados de prisão para os dois empresários do setor de transporte. O novo habeas corpus expedido por Gilmar Mendes motivou a força-tarefa da Lava Jato no Rio a encaminhar para a Procuradoria-Geral da República um pedido de suspeição do ministro do STF em casos relacionados a Barata Filho.
Os procuradores alegam que o ministro tem relações pessoais com Barata Filho e afirmam que ele deveria ter se “autoafastado” do caso. Gilmar foi padrinho de casamento da filha do empresário de ônibus, Beatriz Barata com Francisco Feitosa Filho, em 2013.