Uma eventual resistência popular se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se entregar à Polícia Federal até as 17h desta sexta-feira, 6, pode trazer consequências judiciais a quem incitar a violência. O artigo 344 do Código Penal prevê detenção de um a quatro anos para quem usar de violência “com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio” contra a autoridade chamada a intervir.
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Como a ordem ainda não foi expedida - o juiz Sérgio Moro deu 24 horas para Lula se entregar à Polícia Federal de Curitiba -, a Justiça determinaria a prisão caso ele não se apresente às autoridades. “Se ele se trancar em casa à noite, a polícia aguarda amanhecer e entra na residência”, aponta a criminalista Fernanda de Almeida Carneiro, professora da pós-graduação em Direito Penal do IDP-SP.
Nesse caso, no entanto, Lula não sofreria nenhum tipo de punição - afinal, seria apenas o cumprimento de uma ordem recém-expedida. O que pode causar problemas judiciais é uma eventual incitação à violência por parte do ex-presidente ou de seus apoiadores.
Prisão de Lula: veja a repercussão
Prisão de Lula: veja a repercussão
Foto: Leo Correa/AP ▲Prisão de Lula: veja a repercussão
Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters ▲Prisão de Lula: veja a repercussão
Foto: Denis Ferreira/AP ▲Prisão de Lula: veja a repercussão
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Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters ▲Prisão de Lula: veja a repercussão
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Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters ▲Lula
Foto: Sebastiao Moreira/ EFE ▲Lula
Foto: Nelson Antoine/ AP ▲Lula
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Foto: Leonardo Benassatto/REUTERS ▲Lula
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Foto: Nelson Antoine/AP ▲Prisão de Lula
Foto: Nelson Almeida/AFP ▲São Bernardo do Campo
Foto: Gabriela Biló/Estadão ▲São Bernardo do Campo
Foto: Gabriela Biló/Estadão ▲Curitiba
Foto: Douglas Gravas/Estadão ▲Aldo Rebelo e Vanderlei Luxemburgo
Foto: Ricardo Galhardo / Estadão ▲Osmar Prado
Foto: Igor Moraes/Estadão ▲Ato de apoio a Lula em São Bernardo do Campo
▲Manifestação na sede da Polícia Federal
▲Ato de apoio a Lula em São Bernardo do Campo
▲Manifestação na sede da Polícia Federal
▲Polícia Militar fortalece presença na PF
▲Manifestante exibe faixa em apoio a Lula
▲Manifestantes favoráveis à prisão do ex-presidente mostram 'pixuleco'
▲Manifestantes aguardam acontecimentos em Curitiba
▲Rodovia é bloqueada na Bahia
▲Manifestantes se concentram em São Bernardo do Campo
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▲Agentes da PF aguardam a chegada de Lula em Curitiba
▲Agentes da PF aguardam a chegada de Lula em Curitiba
▲Apoiadores de Lula abrem faixa em frente à sede do PT em Curitiba
▲Militantes do MST bloqueiam rodovia que liga São Paulo a Belo Horizonte
▲Publicação de Lula no Instagram
▲MST iniciou o bloqueio de rodovias
▲Manifestantes do MST fecham rodovias
▲Manifestantes amanhecem na porta do sindicato
Foto: ESTADÃO/GABRIELA BILO ▲São Bernardo do Campo
Foto: AFP/MIGUEL SCHINCARIOL ▲Lula aparece na janela do Sindicato
Foto: AP Photo/Nelson Antoine ▲Vigília dos movimentos populares
Foto: FOTO AMANDA PEROBELLI/ESTADAO ▲Ex-presidente Dilma Rousseff também participou da vigília
Foto: AFP PHOTO / Miguel SCHINCARIOL ▲Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, discursa durante ato
Foto: NILTON FUKUDA / ESTADÃO ▲Guilherme Boulos, pré-candidato à Presidência pelo PSOL, também compareceu ao ato
Foto: NILTON FUKUDA / ESTAD?O ▲Metalúrgicos e militantes simpatizantes a Lula se reuniram na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Foto: EFE/Fernando Bizerra Jr. ▲Apoiador de Lula joga ovo em fotógrafo
Foto: NILTON FUKUDA/ESTADAO ▲Manifestantes contra a prisão de Lula
Foto: Paulo Whitaker/Reuters ▲Homem é agredido por apoiadores do ex-presidente Lula
Foto: EFE/Sebastiao Moreira ▲Caminhada de apoio a Lula no centro de São Bernardo do Campo
Foto: AFP PHOTO / Nelson Almeida ▲'Lula Livre' e 'Não à prisão de Lula' são alguns dos cartazes dos manifestantes
Foto: EFE/Fernando Bizerra Jr. ▲Apoiadores de Lula protestam no Sindicato de Metalúrgicos
Foto: AFP PHOTO / Marcelo CHELLO ▲“Vamos imaginar que a polícia chegue e tenha um cordão humano clamando para que ela vá embora. As pessoas que eventualmente usarem de violência ou grave ameaça para favorecer o ex-presidente praticam o crime disposto no artigo 344 do Código Penal”, explica o criminalista Fernando Castelo Branco, coordenador do curso de pós-graduação de Direito Penal do IDP-SP.
Contudo, os especialistas não acreditam que Lula resista. Pode ser que o ex-presidente não vá a Curitiba, mas se apresente em outra sede da PF para que se dê o cumprimento do pedido de Moro. “O importante é que ele fique sob a custódia do Estado, não importa se é em Curitiba. Se ele quiser se apresentar em São Paulo, bastaria a defesa justificar isso nos autos”, explica o criminalista Carlos Eduardo Scheid.
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O ex-presidente do PT Rui Falcão afirmou na manhã desta sexta-feira que Lula não vai se entregar em Curitiba. Lula passou a noite no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, com os filhos e correligionários. Estiveram com ele a ex-presidente Dilma Rousseff e os presidenciáveis Guilherme Boulos (PSOL) e Manuela D’Ávila (PCdoB), entre outros aliados.
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