BRASÍLIA - A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quarta-feira, dia 7, a presença de 12 chefes de Estado e de governo na posse em 1º de janeiro. O número já supera os dez que vieram à cerimônia de inauguração do governo Jair Bolsonaro. Por causa de um ato restritivo do atual presidente, no entanto, o Itamaraty não enviou convite ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e o cerimonial da transição ainda estuda meios alternativos de viabilizar a presença do líder chavista.
“Os convites foram feitos aos países com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas. Como os senhores sabem, o atual governo suspendeu as relações do Brasil com o governo do presidente Nicolás Maduro, então não foi possível transmitir esse convite por essa forma. A situação está sendo tratada pela equipe de transição para que possamos transmitir o convite ao presidente Maduro, como representante da Venezuela”, disse o embaixador Fernando Igreja, responsável pelo cerimonial da posse.
Como o Estadão mostrou, uma portaria assinada por ministros de Bolsonaro e ainda em vigor impede a entrada no Brasil de altos funcionários do regime bolivariano por causa de violações de direitos humanos. Na prática, a existência dessa sanção inviabilizou até mesmo que o convite fosse enviado à embaixada do país vizinho pelo Itamaraty, como foi feito com todas as nações com as quais o Brasil mantém relações diplomáticas.
Embora não tenha rompido as relações oficialmente com a Venezuela, o governo Bolsonaro passou a não reconhecer Maduro como presidente do país e acreditou em Brasília uma embaixadora Maria Belandria, representante do opositor e ex-presidente da Assembleia Nacional Juan Guaidó. Bolsonaro esvaziou todas as instalações diplomáticas do Brasil na Venezuela e abriu processo para deportação de representantes do governo Maduro em Brasília.
A equipe de Lula confirmou a participação dos presidentes da Alemanha, Angola, Argentina, Bolívia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guiné Bissau, Portugal e Timor Leste, bem como do rei de Espanha. Além deles, outros países já confirmaram ao Itamaraty que enviarão representantes de menor nível político.
“Os convites para os chefes de Estado foram feitos na segunda-feira por meio diplomático junto a todas as embaixadas para todos os países com quem o Brasil mantém relações diplomáticas. O convite foi feito via Itamaraty, que já começou a receber confirmações”, disse o embaixador Igreja.