O Estadão Talks, por meio do Estadão Blue Studio, realiza entre esta segunda-feira, 13, e terça-feira, 14, o seminário “O papel do Supremo nas democracias”. O evento, presencial e com transmissão também pela TV Estadão, contará com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, dos ministros da Corte Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, do ex-presidente da República Michel Temer, além de especialistas do Brasil e do mundo, que discutirão a pressão sobre a Corte máxima do Judiciário brasileiro, o cenário dos tribunais constitucionais pelo mundo, os desafios dos tribunais constitucionais na era digital e o Judiciário como condutor de processos eleitorais. O seminário ocorrerá no auditório Ruy Barbosa (Rua Itambé, 143 - Higienópolis).
O evento, que tem parceria do Broadcast e patrocínio da Universidade Presbiteriana Mackenzie, terá palestra de abertura na segunda-feira realizada pelo presidente do STF, Luis Roberto Barroso. Na sequência do primeiro dia, haverá três mesas para debater temas ligados ao meio jurídico.
Na primeira, o ministro Barroso, o cientista político Carlos Pereira e o professor associado do Insper e doutor em Direito pela Universidade Yale Diego Werneck falarão sobre a pressão dos últimos anos envolvendo a Suprema Corte do País.
“O Supremo era o poder mais desconhecido. Nos últimos 10, 15 anos, tornou-se poder protagonista na política brasileira, porque houve uma delegação muito grande do Legislativo para o Judiciário. A escolha do legislador e constituir um Supremo poderoso se deveu como consequência da escolha do legislador em criar um Executivo poderoso, que se tornou poderoso na Constituinte de 1988 justamente para ter condições de governabilidade em um ambiente fragmentado”, avalia o cientista político Carlos Pereira, que também é colunista do Estadão.
“O legislador que transferiu esses poderes para o presidente sabia das dificuldades do Congresso de controlar o Executivo poderoso. Então, a saída encontrada pelo legislador constituinte foi constituir um Judiciário muito poderoso para ter condições de contrarrestar esse Executivo poderoso. Esse equilíbrio vem desde 1988, mas as pessoas tiveram noção a partir do julgamento do Mensalão.”
O segundo encontro do dia 13 debaterá a posição do STF em comparação com outros tribunais da América Latina. Participam da mesa o advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, Marcus André Melo, professor titular de ciência política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ex-presidente nacional da OAB e especialista em Direito constitucional e Empresarial.
“Se antes se discutia governabilidade e democracia apenas em termos de relações Executivo-Legislativo, hoje a discussão passa necessariamente pelas Cortes superiores”, avalia Melo.
“Em termos de América Latina, não temos muitas lições a extrair de outros países, a exceção, talvez, da Colômbia. Há semelhanças no papel de contenção de Bolsonaro e Uribe, pelas supremas cortes dos dois Países. Mas o padrão regional é de pouca autonomia e independência em relação ao Poder Executivo. A Argentina tem um histórico de intervenções e instabilidade institucional muito maior que no Brasil. A intensa rotatividade de ministros na Suprema Corte, até mesmo em regimes democráticos, como o de (Carlos) Menem. O desenho institucional do STF é bem distinto dos demais, o tribunal acumula funções de Corte Criminal, Recursal e Constitucional”, disse o professor da UFPE.
Para finalizar o primeiro dia, Gilmar Mendes, ministro do STF, Giampaolo Poggio Smanio, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Ricardo Campos, docente de regulação de serviços digitais e direito público na Faculdade de Direito da Goethe Universität Frankfurt am Main (Alemanha), participam da mesa sobre as cortes constitucionais e a qualidade da democracia.
Encerramento terá palestra de Cármen Lúcia, ministra do Supremo
No dia 14, mais três mesas debaterão assuntos relevantes para o meio jurídico brasileiro, como as perspectivas globais dos tribunais superiores, com a presença do ex-presidente Michel Temer, do jurista Ives Gandra Martins e de Rosalind Dixon, professora de Direito na UNSW Sydney.
Ainda na terça, Clara Iglesias Keller, líder de Pesquisa no Instituto Weizenbaum de Berlim e professora no IDP, Brasília, Ivar Hartmann, professor associado do Insper e doutor em Direito Público, e Luiz Augusto D’Urso, advogado, falarão dos desafios dos tribunais constitucionais na era digital.
A mesa 6 será uma avaliação sobre o processo eleitoral de outros países, que é conduzido pelo Poder Legislativo, ao contrário do Brasil, que tem a Justiça Eleitoral para comandar as eleições.
Cármen Lúcia, ministra do STF, Carla Luís, investigadora e membro do The Electoral Integrity Project na Universidade de Coimbra, e Mario Sarrubo, procurador-geral de Justiça de São Paulo falarão sobre a importância da organização da eleição para evitar fraudes e dar credibilidade ao processo democrático.
Para encerrar o seminário, a ministra Cármen Lúcia palestrará sobre os desafios do STF na democracia brasileira.
Programação completa:
Dia 13/11
9h - Abertura do credenciamento
9h30 - Abertura oficial com Eurípedes Alcântara, diretor de Jornalismo do Grupo Estado e boas-vindas da Universidade Presbiteriana Mackenzie
10h – 10h20 Palestra: O papel do STF na democracia (Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal)
10h20 - Mesa 1: O Supremo sob pressão - A percepção de juízes e promotores sobre potenciais retaliações de outros poderes. Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal , Carlos Pereira, cientista político e Diego Werneck, professor associado do Insper e doutor em Direito pela Universidade Yale. Mediação: Roseann Kennedy, editora da Coluna do Estadão
10h50 - Mesa 2: Comparação entre o STF do Brasil e outras cortes na América Latina - Comparação entre o Supremo Tribunal Federal do Brasil e outras cortes constitucionais na América Latina. Quais lições podemos aprender de outros países? Antonio Claudio Mariz de Oliveira, advogado, Carlos Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, e Marcus André Melo, professor titular de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ex-presidente nacional da OAB, especialista em Direito constitucional e Empresarial. Mediação: Monica Gugliano, repórter e colunista de política do Estadão
11h40 - Mesa 3: As cortes constitucionais e a qualidade da democracia. Os clássicos da ciência política apontam que a existência de revisão constitucional contribui para a qualidade da democracia. Como equilibrar os aspectos liberais e democráticos dos países diante dessa questão? Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, Gianpaolo Poggio Smanio, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, e Ricardo Campos, docente de regulação de serviços digitais e direito público na Faculdade de Direito da Goethe Universität Frankfurt am Main (Alemanha). Mediação: Marcelo Godoy, repórter especial e colunista de política do Estadão
Dia 14/11
8h30 - Abertura do credenciamento
9h - Mesa 4: Os tribunais superiores: perspectivas globais. Como tribunais constitucionais se inserem nas diferentes lógicas de funcionamento de regimes presidencialistas e parlamentaristas? Como evitar o desafio de um tribunal constitucional excessivamente politizado, em presidencialismos com presidente forte como o Brasil? Ives Gandra Martins, jurista, advogado e professor emérito da Universidade Mackenzie. Michel Temer, ex-presidente do Brasil, advogado e professor, e Rosalind Dixon, professora de Direito na UNSW Sydney e ex-copresidente da International Society of Public. Mediação: Carlos Pereira, colunista do Estadão
10h20 - Mesa 5: Os desafios dos tribunais constitucionais na era digital. As supremas cortes lidam atualmente com desafios nunca antes enfrentados, como o combate aos crimes das plataformas digitais. Como lidar com essa situação sem ferir princípios liberais básicos como a liberdade de expressão? Clara Iglesias Keller, líder de Pesquisa no Instituto Weizenbaum de Berlim e Professora no IDP, Brasília, Ivar Hartmann, Professor Associado do Insper e doutor em Direito Público, e Luiz Augusto D’Urso, advogado especialista em Direito Digital e Professor de Direito Digital no MBA da FGV. Mediação: Ricardo Corrêa, coordenador de política em São Paulo do Estadão
11h10 - Mesa 6: O Judiciário como condutor de processos eleitorais. Em democracias maduras, o próprio Legislativo organiza as eleições. Em que medida a organização por parte de um poder fora do jogo eleitoral é importante para dar credibilidade ao processo e evitar fraudes? Cármen Lúcia Antunes Rocha, ministra do Supremo Tribunal Federal , Carla Luís, investigadora e membro do The Electoral Integrity Project na Universidade de Coimbra, e Mario Sarrubbo, procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo. Mediação: Ricardo Corrêa, coordenador de política em São Paulo do Estadão
12h - Palestra de Encerramento: Os desafios do Supremo Tribunal Federal na democracia brasileira. Cármen Lúcia Antunes Rocha, ministra do Supremo Tribunal Federal.