BRASÍLIA – A tentativa de entrada ilegal no Brasil de presentes de alto valor recebidos em viagens oficiais pelo governo Jair Bolsonaro (PL) foi revelada em março deste ano pelo Estadão. As investigações sobre o esquema chegaram à venda ou à iniciativa de comercialização no exterior de joias e objetos de luxo por auxiliares do ex-chefe do Executivo. Os indícios de irregularidades motivaram a realização da Operação Lucas 12:2 nesta sexta-feira, 11.
Entre os alvos da operação desta sexta, estão o general Mauro César Lourena Cid, pai de Mauro Cid; o advogado Frederick Wassef, que representou o ex-chefe do Executivo perante a Justiça; e o tenente Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Os investigadores da PF analisam que os dados analisados no bojo do inquérito podem indicar a possibilidade de o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal da Presidência – órgão responsável pela análise e definição do destino (para acervo público ou privado) de presentes oferecidos por autoridade estrangeira à Presidência – ter sido utilizado para desviar, para o estoque pessoal de Bolsonaro, presentes de alto valor, mediante a determinação do ex-chefe do Executivo.
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A Polícia Federal também suspeita que os valores obtidos das vendas das joias eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de laranjas e sem utilizar o sistema bancário formal, “com o objetivo de ocultar a origem localização e propriedade dos valores”.
Três pacotes de joias vindos da Arábia Saudita foram revelados em março
No dia 3 de março, o Estadão mostrou que membros do governo Bolsonaro tentaram trazer ilegalmente para o Brasil, em outubro de 2021, um kit entregue pelo governo da Arábia Saudita que continha joias com colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes. Os peritos da PF avaliaram o conjunto em R$ 5,1 milhões. O pacote estava na posse de um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque e foi apreendido pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.
O Fisco reteve as joias, porque, no País, é obrigatório que sejam declarados todos os itens cujo valor seja superior a US$ 1 mil. O ministro e o assessor ignoraram a opção de declarar joias como bens destinados ao patrimônio da União. Ao saber que o pacote havia sido apreendido, o ministro retornou à alfândega para tentar usar o cargo para liberar os diamantes.
O Estadão revelou que as tentativas também foram feitas pessoalmente pelo ex-presidente oito vezes, com até mesmo uma pressão na Receita e uma cartada de que as peças seriam para o acervo pessoal.
Entenda o nome da operação
Quatro dias depois, em 7 de março, a reportagem mostrou que havia um segundo pacote ilegal de joias no escândalo no “acervo privado” do ex-presidente. O estojo, que também era da Arábia Saudita, continha um relógio com pulseira em couro, par de abotoaduras, caneta rosa gold, anel e um masbaha (uma espécie de rosário islâmico) rose gold, todos da marca suíça Chopard.
Depois de ter afirmado reiteradamente que não tinha conhecimento de nenhum conjunto de joias enviado pelo regime da Arábia Saudita, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro admitiu que recebeu, no Palácio da Alvorada, o segundo pacote de joias.
No dia 27 daquele mês, o Estadão revelou que havia um terceiro kit entregue pelo regime saudita e que a equipe de Bolsonaro não havia declarado ao Fisco. O conjunto tinha um relógio da marca Rolex, de ouro branco e cravejado de diamantes, e que foi levado pelo ex-presidente aos Estados Unidos no final do mandato. Na época, o relógio Rolex foi encontrado na internet pelo preço de R$ 364 mil. Os demais itens, quando comparados a peças similares, somaram, no mínimo, R$ 200 mil.
A reportagem apurou também que, diferentemente das outras duas caixas enviadas a Bolsonaro, o relógio foi entregue nas mãos do ex-presidente quando ele esteve com a comitiva em viagem oficial em Doha, no Catar, e em Riade, na Arábia Saudita, entre os dias 28 e 30 de outubro de 2019.
As caixas dos presentes que foram recebidos por Bolsonaro no mandato eram guardadas na fazenda do ex-piloto de Fórmula 1, Nelson Piquet, que nas últimas duas eleições presidenciais foi um cabo eleitoral declarado do ex-presidente. A propriedade fica localizada no Lago Sul, uma das regiões mais nobres de Brasília.
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Defesa de Bolsonaro entregou pacotes à Caixa Econômica
Em 24 de março, 17 dias após o Estadão revelar que Bolsonaro estava com um segundo pacote de joias, a defesa do ex-presidente entregou o kit para a Caixa Econômica Federal, após uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). A terceira caixa, com o relógio Rolex de ouro banco e cravejado de diamantes, foi recebido pela Caixa no dia 4 de abril, um dia antes de o ex-chefe do Executivo depor na PF para prestar esclarecimentos sobre o escândalo.
À PF, Bolsonaro disse que soube das joias vindas da Arábia Saudita apenas em 2022, um ano depois da apreensão do estojo pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos. O ex-presidente alegou também que só houve intervenção de seus auxiliares para que fosse evitado um suposto “vexame diplomático” do Brasil com o regime saudita.
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Bolsonaro recebeu pedras preciosas em Minas Gerais durante campanha eleitoral
No último dia 2 de agosto, o Estadão teve acesso a dois e-mails que sugerem que Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro receberam um envelope e uma caixa com supostas pedras preciosas na cidade de Teófilo Otoni, no dia 26 de outubro do ano passado. O pacote teria sido entregue ao casal quatro dia antes do segundo turno das eleições presidenciais, durante um evento de campanha na cidade mineira.
“Em 27/10/2022, foi guardado no cofre grande, 01(um) envelope contendo pedras preciosas para o PR (presidente da República) e 01 9 (uma) caixa de pedras preciosas para a PD (primeira-dama), recebidas em Teófilo Otoni em 26/10/2022. A pedido do TC Cid, as pedras não devem ser cadastradas e devem ser entregues em mão para ele. Demais dúvidas, Sgt Furriel está ciente do assunto”, disse o conteúdo do e-mail.
Nesta última segunda-feira, 7, o ex-presidente confirmou à reportagem que recebeu o pacote e que os itens valeriam apenas R$ 400. Ele se negou a responder se ainda está com as peças.