BRASÍLIA - Menos de uma semana após o encerramento do ‘Gilmarpalooza’, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já estão escalados para uma nova rodada de palestras e jantares em Portugal. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, também participa do encontro.
Os magistrados estão na lista dos participantes nesta terça-feira, 2, e na próxima quarta-feira, 3, do Seminário de Verão de Coimbra. O evento, em sua 29ª edição, deve reunir dois ministros do STF e 15 do STJ, o equivalente a 45% do tribunal, para discutir a “(Des)ordem climática – Propostas para um mundo em transformação”.
Procurado, o STJ disse que “não desembolsou nenhum recurso para este evento” e que não há controle da ida dos ministros ao exterior, portanto não poderia confirmar quantos juízes, de fato, compareceram ao seminário. Já o STF não respondeu aos questionamentos sobre as despesas e apenas informou que os ministros Luís Roberto Barroso e Kassio Nunes Marques - anunciados na programação do conferência - não participarão do evento. O Ministério da Justiça não se manifestou sobre a participação de Lewandowski.
A programação do seminário menciona ainda a participação do decano do STF, Gilmar Mendes, e do ministro Alexandre de Moraes. A Secretaria de Comunicação da Corte informou que iria confirmar a participação dos magistrados com os respectivos gabinetes, mas não retornou até a publicação desta reportagem.
Os dois ministros estiveram na capital portuguesa na semana passada durante o Fórum de Lisboa, evento promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pelo Instituto de Direito e Ensino em Pesquisa (IDP), do qual Gilmar Mendes é sócio.
Já o seminário de verão é organizado pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra, pelo Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (IPEJA) e pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Procurados, os organizadores do evento não responderam se custearam as passagens aéreas e a hospedagem dos participantes.
Para assistir às palestras e ter acesso ao jantar oferecido pelos organizadores, os interessados precisam desembolsar € 175, o que equivale a R$ 1.050 na cotação atual. O seminário também permite participar somente do jantar, ao custo de € 50, ou R$ 300. O mesmo vale para participar apenas das palestras. Neste caso, é preciso desembolsar € 130, o equivalente a R$ 780.
Como mostrou o Estadão durante o ‘Gilmarpalooza’, é nos jantares e convescotes que o acesso aos magistrados é facilitado. Muitos dos palestrantes não permanecem na universidade depois de encerrarem as suas participações. Resta, então, aos advogados e juristas buscar por uma tentativa de aproximação nas rodas de conversa de confraternização após o evento.
O Estadão também mostrou que a ida de ministros de tribunais superiores, parlamentares e integrantes do governo ao Gilmarpalooza custou, até o momento, ao menos R$ 1,3 milhão aos cofres públicos em passagens aéreas, hospedagem e diárias .
Além dos magistrados, o seminário de verão conta com a presença de representantes de duas empresas: a Escola Brasileira de Direito (Ebradi) e Ambipar Group. Também está presente em Coimbra o presidente da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), Breno Monteiro, apesar de o tema do evento ser relacionado às mudanças climáticas. Nenhuma das três instituições possui processos em tramitação no STF ou no STJ.
A CNSaúde, no entanto, atua em “questões jurídicas” em defesa dos interesses de empresas do ramo, inclusive em tribunais superiores. A Confederação já participou de debates no STJ e no STF sobre temas relacionados à saúde e se manifestou contra o rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), tema julgado pelo STJ em 2022. Na ocasião, a maioria dos ministros contrariou uma recomendação enviada pela CNSaúde e votou a favor do estabelecimento do rol taxativo em vez do exemplificativo.
Procurada, a CNSaúde não retornou até a publicação desta reportagem.
Veja a lista completa de ministros participantes:
Ministro de Estado
Ricardo Lewandowski
Ministros do STF
Gilmar Mendes
Alexandre de Moraes
Ministros STJ
João Otávio de Noronha
Ricardo Villas Bôas Cueva
Joel Paciornik
Luiz Alberto Gurgel de Faria
Sebastião Reis
Rogerio Schietti
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
Paulo Moura Ribeiro
Mauro Campbell
José Afrânio Vilela
Luis Felipe Salomão
Raul Araújo
Marco Buzzi
Reynaldo Soares da Fonseca
Humberto Martins