Sete dos dezessete vereadores da Câmara Municipal de Jaú foram alvos de uma operação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra corrupção nesta sexta-feira, 5. Três parlamentares foram afastados dos cargos por decisão judicial, e outros quatro tiveram documentos e computadores apreendidos em seus gabinetes. O ex-prefeito Rafael Agostini (PSB) e o atual vice Tuco Bauab (PP) também foram alvos da operação. Dois servidores da prefeitura foram afastados das funções.
Agostini não foi localizado para comentar sobre a operação. O espaço segue aberto para eventual manifestação. Já a Câmara da cidade confirmou a operação e o afastamento dos parlamentares (veja abaixo).
Batizada de Terra Roxa, a operação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, com apoio da Polícia Militar. Foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a políticos e empresários do setor imobiliário. O MP investiga uma possível organização criminosa envolvida em loteamentos irregulares e clandestinos.
O Gaeco solicitou a prisão preventiva dos três vereadores afastados e do atual vice-prefeito, porém a Justiça não acatou aos pedidos. Na decisão judicial, ao qual o Estadão teve acesso, é apontada a existência de “folha de pagamento paralela” para funcionários públicos e vereadores. O pagamento da chamada mesadinha seria para atender os interesses do grupo econômico investigado.
Após a operação, a Câmara Municipal informou que os mandatos dos vereadores José Carlos Borgo (PDT), Luiz Henrique Chupeta (PP) e Mateus Turini (PDT) foram suspensos por decisão da Justiça. Os promotores também realizaram buscas e apreensões nos gabinetes de sete parlamentares: Luizinho Andretto (Podemos), Tito Coló Neto (União Brasil), Fábio Souza (PP), Fernando Toledo (MDB), além dos três vereadores afastados.
Os vereadores Borgo, Chupeta e Turini também estão proibidos de acessar a prefeitura e a Câmara, de manter contato com os demais investigados na operação, de se ausentar da comarca por mais de oito dias sem autorização judicial e devem comparecer em juízo bimestralmente para justificar e informar suas atividades.
A gestão do prefeito Jorge Ivan Cassaro (PSD) afirmou que, assim que recebeu as informações da Justiça, demitiu imediatamente um servidor com cargo em comissão que foi alvo da operação. Em relação ao segundo servidor investigado, a prefeitura destacou que, por ele ser funcionário estável, foi decidido pelo seu afastamento cautelar das funções.
“A prefeitura de Jaú esclarece que permanece à disposição das autoridades policiais e judiciais para auxiliar no que for necessário”, disse em nota.
O MP informou que a operação investiga a suposta prática de crimes como corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos públicos, adulteração de sistemas de informações da administração pública e sonegação fiscal, entre outros, visando facilitar negócios empresariais possivelmente espúrios conduzidos por integrantes de um grupo econômico.
Nove promotores de Justiça, 15 servidores do Ministério Público e aproximadamente 80 policiais militares, integrantes do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP) e da Força Tática, participaram das diligências. As investigações prosseguem para a completa elucidação dos fatos.
Nota da Câmara Municipal de Jaú
Sobre a operação Terra Roxa, deflagrada na manhã desta sexta-feira (05/07) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público Estadual, a Câmara Municipal de Jahu informa que 3 vereadores tiveram seus mandatos suspensos por decisão da Justiça, são eles: José Carlos Borgo (PDT), Luiz Henrique Chupeta (PP) e Mateus Turini (PDT).
Os promotores também realizaram buscas e apreenderam documentos e computadores nos gabinetes de sete vereadores: Luizinho Andretto (Podemos), José Carlos Borgo (PDT), Luiz Henrique Chupeta (PP), Tito Coló Neto (União Brasil), Mateus Turini (PDT), Fábio Souza (PP) e Fernando Toledo (MDB).
Ainda de acordo com a decisão judicial apresentada pelo MP, os vereadores Borgo, Chupeta e Mateus Turini, que tiveram os mandatos suspensos, não poderão acessar a Prefeitura Municipal e a Câmara, não poderão manter contato com os demais investigados na operação, estão impedidos de se ausentar da comarca por mais de 8 dias sem autorização judicial e deverão comparecer em juízo, bimestralmente, para justificar e informar suas atividades.
Nota da prefeitura de Jaú
A prefeitura de Jaú informa que acompanha desde a manhã desta sexta-feira (05) os desdobramentos da Operação Terra Roxa, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) cujo cumprimento se deu na Câmara Municipal e em endereços particulares de empresários, vereadores e de pessoas que integravam a antiga gestão municipal, como o ex-prefeito da cidade.
Assim que recebeu as informações e notificações da Justiça, a Prefeitura procedeu à exoneração imediata de servidor que ocupava cargo em comissão e que foi alvo da operação.
Em relação ao segundo servidor investigado, a Prefeitura salienta que, em razão do mesmo ser estável, foi determinada o afastamento cautelar de suas funções, com demais medidas cabíveis sendo adotadas assim que os trâmites forem finalizados.
Por fim, a Prefeitura de Jaú esclarece que permanece à disposição das autoridades policiais e judiciais para auxiliar no que for necessário, sempre prezando pela transparência da gestão municipal e reforçando que o combate à corrupção é um de seus principais objetivos.