O Exército decidiu adiar a assinatura do protocolo do contrato inicial que prevê a aquisição de 36 viaturas blindadas de combate, conhecidas como obuseiros de calibre 155 mm autopropulsados sobre rodas (VBCOAP-SR). A vencedora da licitação, que pode chegar a R$ 750 milhões, foi a empresa israelense Elbit Systems - e suas subsidiárias brasileiras Ares Aeroespacial e Defesa e AEL Sistema - que ofereceu o sistema Atmos 2000 para o Exército Brasileiro equipar suas unidades de artilharia. O anúncio do acordo havia sido feito na semana passada.
De acordo com o Exército, a medida atendeu à necessidade de submeter o processo novamente à assessoria jurídica do Ministério da Defesa em razão de alterações feitas na fase final do processo de seleção da licitação. O objetivo é mostrar as razões técnicas que fundamentaram a escolha da gigante israelense da Defesa. O protocolo permitiria a entrega do lote inicial de dois obuseiros, que seriam usados em testes durante dois anos. Só depois da aprovação final do equipamento, o contrato final seria assinado para a entrega das outras 34 unidades.
O adiamento da assinatura do protocolo deve durar pelo menos 60 dias. O processo de compra do VBCOAP começou em 2017 e só deve ser concluído - caso o equipamento seja aprovado e a compra seja mantida - em 2034. Por meio dele, o Exército pretende renovar sua artilharia divisionária, que hoje conta com obuseiros projetados há cerca de 70 anos. A compra, no entanto, entrou na mira de líderes petistas em razão do envolvimento de Israel na guerra contra o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza.
A compra do equipamento israelense, que derrotou os concorrentes tcheco, francês e chinês, causou a reação de petistas, como o ex-deputado federal José Dirceu, e de personalidades, como o cantor Chico Buarque, e o ex-secretário nacional de Direitos Humanos Paulo Sérgio Pinheiro, além de entidades como a Anistia Internacional. Eles assinaram uma carta para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No documento, eles pedem que o governo “encerre imediatamente todas as transações comerciais com empresas israelenses para a compra ou venda de armas, munições e outros equipamentos militares; além de softwares e tecnologias ligadas ao setor de segurança; para colocar em prática um embargo de armamentos a IsraeI”. A carta fundamenta o pedido no fato de Israel desrespeitar resolução do Conselho de Segurança da ONU, que determinou cessar-fogo na Faixa de Gaza. O documento recebeu o apoio ainda de quatro partidos da esquerda: o PSOL, o PCdoB, o PSTU e a UP, além do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST).
Aval de Lula para a escolha
A decisão do Exército aconteceu um dia antes de a carta se tornar pública. Do ponto de vista político, além de esperar a poeira baixar, com um possível cessar-fogo em Gaza, o que diminuiria as pressões de aliados do governo contrários à compra, ela ainda evitaria explorações políticas durante o socorro às vítimas da enchente no Sul.
O Exército contou com o aval do presidente Lula para escolher a empresa israelense, sob o argumento de que se tratava da melhor proposta técnica e também a melhor proposta para o País, em razão da transferência de tecnologia e criação de empregos. É que a Elbit teria concordado em produzir a munição 155 mm no Brasil. A reportagem apurou que o adiamento da assinatura do protocolo do contrato não altera, por enquanto, o desejo do Exército de assinar o contrato em um prazo de 60 dias.
A reportagem procurou nesta quarta-feira a empresa, mas ela não quis se manifestar sobre a suspensão da assinatura. Logo depois de ser anunciada como vencedora da licitação internacional, a Elbit informou acreditar que a seleção do sistema Atmos representava “um marco significativo na parceria com o Brasil, construída há décadas por meio das empresas AEL Sistemas e Ares Aeroespacial e Defesa”. De acordo com a empresa, a proposta “prevê integração e montagem final aqui no País”.
Ainda de acordo com a Elbit, isso seria feito “aproveitando as estruturas de logística e produção implementadas pelo grupo e em colaboração com alguns potenciais parceiros nacionais a serem definidos em conjunto com o Exército Brasileiro, entre eles, a Atech (Embraer), Agrale, RF COM Sistemas, Imbel, CSD Defense Components & Systems, além do Senai-RJ e do Arsenal de Guerra de São Paulo –, o que trará um impacto positivo com a transferência de tecnologia de ponta para a base industrial de defesa brasileira”.
Por fim, a empresa israelense afirmou estimar que o contrato deve gerar no Brasil entre 200 e 400 empregos diretos e de 400 a 700 indiretos. “Nos últimos 23 anos, o grupo investiu mais de 50 milhões de dólares e hoje conta com mais de 560 funcionários aqui no País”, concluiu a empresa.