O Exército Brasileiro destinou R$ 3,6 milhões para a construção de uma casa de alto padrão para um general no Setor Militar Urbano, em Brasília. O imóvel recém-construído faz parte da Quadra Residencial de Generais, que, na prática, funciona como um condomínio privativo para o Alto-Comando da Força Terrestre. Com perímetro cercado e protegido por guardas, a área militar conta com academia, churrasqueiras, lago ornamental, parque infantil, piscinas, pista de cooper e quadras de tênis e vôlei.
Procurado, o Exército esclareceu, em nota, que a residência de 659 metros quadrados, com sete quartos, sendo quatro suítes, será destinada a generais que estiverem servindo na capital federal. “Trata-se de um Próprio Nacional Residencial (PNR) da União, de uso exclusivo funcional, sendo pago em decorrência da ocupação do imóvel. Há oito outros PNR, funcionais para oficial-general de Exército, em Brasília, no mesmo formato”, diz o texto. O Ministério da Defesa também foi procurado, mas não se manifestou.
Por conta das casas espaçosas, ampla área arborizada e presença de animais, o condomínio é conhecido como “fazendinha” entre os militares de Brasília. Segundo normativa do Comando Militar do Planalto, os imóveis da quadra dos generais são destinados aos oficiais de quatro estrelas, sendo que a residência de número 1 é reservada ao comandante do Exército. A informação da construção de uma nova casa na quadra foi divulgada pela revista Sociedade Militar, e confirmada pelo Estadão, que teve acesso ao contrato da obra.
Ao todo, são nove casas destinadas ao posto mais elevado da hierarquia militar. Nos arredores, há imóveis menores para os assistentes diretos dos generais. Em janeiro de 2021, a Comissão Regional de Obras da 11ª Região Militar abriu processo licitatório para a construção da casa de número 9 para acomodar mais um general no condomínio. No estudo técnico, o órgão justificou a abertura de licitação por conta da “alta demanda” por imóveis funcionais na capital federal.
“A guarnição de Brasília contém uma grande quantidade de militares da ativa gerando uma alta demanda por Próprios Nacionais Residenciais. Neste sentido, faz necessário a construção do Próprio Nacional Residencial nº 09”, informa o documento.
O contrato para a execução da obra foi assinado em 28 de dezembro de 2022, nos últimos dias da gestão Jair Bolsonaro. Na época, o comandante do Exército era o general Marco Antônio Freire Gomes. O documento estipulou que a residência deveria ser construída em um ano e quatro meses. Ou seja, até abril de 2024. O Exército Brasileiro confirmou ao Estadão que a obra foi finalizada. “A residência, atualmente, encontra-se ocupada por um oficial-general do último posto”, informou em nota.
Um oficial defendeu, sob reserva, a construção da casa, alegando que, desde a criação do Comando Militar do Norte em 2013, havia uma demanda por mais uma residência para um general de quatro estrelas em Brasília. Segundo ele, a falta desse imóvel gerava um efeito cascata, no qual um general de Exército ocupava o apartamento de um general de Divisão (três estrelas), que, por sua vez, ocupava o imóvel de um general de Brigada (duas estrelas), obrigando este último a se mudar para um imóvel destinado a coronéis.
Taxa de uso
Os imóveis funcionais não são exclusividade dos militares; agentes públicos civis, como ministros de Estado e servidores comissionados ou em cargos de confiança, também têm acesso a esse benefício. Em Brasília, os imóveis funcionais geralmente são apartamentos. Generais de Divisão e de Brigada, por exemplo, têm à disposição apartamentos na Superquadra Norte 102, na Asa Norte, área nobre da capital federal, ou uma das três casas existentes no Lago Sul. A distribuição das residências é feita pela Prefeitura Militar de Brasília, levando em consideração a função e a antiguidade do oficial.
É cobrada uma taxa pelo uso das residências funcionais, cujo valor varia conforme o tipo de imóvel. Para os apartamentos, a taxa é de 3,5% do soldo (salário base) do militar, enquanto para as casas é de 5%. O soldo de um general de Exército é de R$ 13,4 mil. Assim, eles precisam pagar R$ 673,55 por mês para morar na Quadra Residencial dos Generais. No entanto, com gratificações, o salário de um oficial de quatro estrelas pode chegar a R$ 37 mil.
Falta de recursos
Em abril deste ano, o ministro da Defesa, José Múcio, e os comandantes das Forças Armadas participaram de uma audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara. Na ocasião, os militares reclamaram dos cortes no orçamento, alegando que os valores alocados para munição e combustível estavam abaixo do necessário ou do mínimo aceitável.
No entanto, essas queixas contrastam com os gastos em bens de consumo. No mesmo mês da audiência, a Aeronáutica abriu uma licitação de R$ 9.960.308,00 para a compra de proteína animal. Entre os itens, foram adquiridos R$ 178,7 mil em camarão seco, R$ 103,6 mil em file de salmão e R$ 109,8 mil em picanha. Anos antes, em 2020, as Forças Armadas compraram 700 mil quilos de picanha e 80 mil cervejas puro malte.