O Exército já havia decidido substituir o coronel Ricardo Sant’Anna e nomear outro oficial para compor a Comissão de Transparência Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas foi atropelado pela decisão do ministro Edson Fachin, do TSE, de afastar nesta segunda-feira, 8, o oficial após a revelação de que ele estampara em redes sociais informações falsas sobre o funcionamento das urnas.
Além disso, o coronel, que é da ativa, fazia publicações de caráter político-partidário em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que é candidato à reeleição e questiona a segurança da votação eletrônica. Mesmo sabendo que os perfis privados são de responsabilidade de cada militar, o Comando do Exército determinou que, se houver indício de transgressão, ela será apurada.
A comissão do TSE da qual o oficial participava é responsável por verificar a segurança do processo de votação. As Forças Armadas foram convidadas a participar dela em 2021. Sant’Anna era um dos nove oficiais que integravam o grupo de militares que analisaria a segurança do código-fonte das urnas eletrônicas. Os generais queriam substituir Sant’Anna em breve, tão logo um substituto fosse selecionado. O episódio deixou o Alto Comando contrariado. Isso porque, em 2021, o general Heber Garcia Portella, que então presidia a comissão, dera aos subordinados orientações sobre o uso das redes sociais pessoais.
Em 2019, o então comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, havia feito publicar portaria que disciplinava o uso das redes sociais do Exército. Deixara claro ainda que contas particulares não estavam isentas da observância do que é disposto no regulamento disciplinar ou no Estatuto dos Militares, que vedam manifestações de caráter político-partidário aos militares da ativa. Foi com base nisso que o major João Paulo da Costa Araújo Neves, de 41 anos, do 2º Batalhão de Engenharia de Construção (BEC), foi preso em maio por manter publicações em apoio a Bolsonaro e se apresentando como pré-candidato a deputado federal.
Ou seja, o Exército estava atento para um major que desrespeitou a legislação no Piauí, sede do 2º BEC, mas deixou passar justamente na comissão mais sensível desse ano eleitoral a nomeação de um coronel que demonstrava, segundo a reportagem do portal Metrópoles, na coluna do jornalista Rodrigo Rangel, ter atuação político-partidária em suas redes sociais.
Em uma das postagens, o oficial comparou a segurança dos dispositivos eletrônicos de votação com uma loteria e ainda escreveu que “nenhum país desenvolvido” adotou este sistema. Além do Brasil, nações como a França utilizam urnas eletrônicas. O processo eleitoral brasileiro é reconhecido internacionalmente como um dos mais seguros e confiáveis do mundo.
Sant’Anna, conforme mostrou o Estadão, é formado em Engenharia de Telecomunicações pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e especialista em defesa a ataques cibernéticos. Ele é o chefe da Divisão de Sistemas de Segurança e Cibernética da Informação no Exército.