Comandantes do Exército Brasileiro hesitaram em prender os manifestantes golpistas acampados em frente ao Quartel-General de Brasília na noite do 8 de Janeiro do ano passado. A ordem havia sido emitida pelo interventor Ricardo Cappelli, mas só foi aceita pelo comando do Exército após uma longa e tensa negociação. É o que mostra o documentário “8/1 - A democracia resiste”, produzido pela GloboNews e dirigido por Julia Duailibi e Rafael Norton, que estreou na noite deste domingo, 7.
No dia dos ataques aos prédios dos Três Poderes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a cogitar o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), mas foi aconselhado pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, a optar por uma intervenção no Distrito Federal via Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Flávio Dino.
Nomeado interventor pelo presidente Lula, Cappelli assumiu o comando da Polícia Militar do Distrito Federal. No controle das tropas, no entanto, não pôde realizar de imediato as prisões dos golpistas, acampados no QG de Brasília. Horas antes, as hordas que depredaram os prédios dos Três Poderes haviam saído de lá. Em depoimento ao documentário, o secretário-executivo do Ministério da Justiça detalha as interdições de Gustavo Henrique Dutra, então comandante militar do Planalto, e Júlio César de Arruda, então comandante do Exército.
Segundo Ricardo Cappelli, o comandante Dutra lhe disse que, se o interventor decidisse entrar no acampamento e realizar as prisões já naquela noite, haveria “um banho de sangue”. “Um banho de sangue, general? Por quê? Você está me dizendo que o Exército Brasileiro está protegendo manifestantes armados dentro do Setor Militar Urbano?”, questionou o interventor. A alegação de Gustavo Henrique Dutra era de que não havia iluminação adequada para uma operação daquela natureza.
Dutra ligou para Gonçalves Dias, então ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Dias estava diante de Lula e, por meio desta ligação, o então comandante militar do Planalto pôde comunicar o presidente sobre a complexidade da operação.
Na CPI dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o ex-comandante detalhou a ligação. “Presidente, estamos todos indignados, eles serão presos. Se entrarmos agora sem planejamento, podemos terminar esta noite com sangue”, disse Dutra. “Seria uma tragédia”, concordou o presidente. Ao documentário da GloboNews, Lula confirmou o diálogo. “É lógico que concordei (com Dutra). Eu não queria que houvesse genocídio, violência.”
Com Júlio César de Arruda, então comandante do Exército, o impasse foi mais tenso. “O general Arruda me recebeu e perguntou: ‘O senhor vai entrar aqui com homens armados sem a minha autorização?’”, disse Cappelli em trecho do documentário. “Aí, ele vira para o coronel Fábio Augusto (ex-comandante da PM do DF) e fala: ‘Eu tenho um pouquinho mais de homens armados que o senhor, né, coronel?’.”
Ao afirmar que “tinha mais homens”, o general Arruda se referia ao efetivo da Polícia do Exército, que fazia a contenção do acampamento. “Comecei a argumentar sobre desmontar o acampamento e prender todos e perguntei se o general concordava. Ele (Arruda) só respondeu: ‘Não’”, afirmou o secretário-executivo.
O ministro Flávio Dino se envolveu no impasse e também recebeu uma negativa do general Arruda. “Vamos cumprir o que a lei manda”, disse Dino ao comandante, reiterando a necessidade de realizar as prisões. “E aí ele diz: ‘Não, não vão’”.
Os ministros envolvidos nas negociações e o interventor na Segurança do DF chegaram a um consenso com as autoridades militares. “Chegamos depois de um longo diálogo a um ponto de mediação. E nós fizemos o acordo de prender às seis horas da manhã”, relembrou Dino.
O general Arruda foi exonerado em 21 de janeiro de 2023. O comandante Gustavo Henrique Dutra saiu meses depois, em 11 de abril.
Janja interditou decreto de GLO
O documentário mostra que, naquele momento, setores das Forças Armadas defendiam que a situação só seria apaziguada por meio de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem. Trata-se de um dispositivo excepcional de segurança pública por meio do qual o Exército passa a atuar com poder de polícia. Lula chegou a avaliar o decreto, mas foi aconselhado pela primeira-dama Rosângela da Silva a não intervir neste sentido, optando pela intervenção apenas na Segurança do DF, via Ministério da Justiça.
Segundo Edinho Silva (PT), prefeito de Araraquara – cidade onde estava o casal no dia 8 de janeiro –, Janja disse: “GLO não, é entregar para os militares”.
Nas semanas que antecederam o ataque aos Três Poderes, os manifestantes golpistas, acampados em frente às bases do Exército por todo o País, se valiam de uma interpretação deturpada do Artigo 142, que regulamenta o decreto de GLO, para clamar por uma intervenção no governo. A alegação era de que a GLO era necessária diante de uma suposta fraude – jamais comprovada – no sistema eleitoral.
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“Foi a Janja que invalidou: ‘Não aceita a GLO porque GLO é tudo que eles querem. É tomar conta do governo’. Se eu dou autoridade para eles, eu tinha entregado o poder para eles”, afirmou Lula no documentário.
“Eu tomei a decisão, falei para o Flávio Dino: ‘Vamos fazer o que tiver que fazer, não tem GLO’”, disse o presidente.
Postura legalista
Apesar dos impasses, Dino e Cappelli reiteram que as Forças Armadas mantiveram uma postura legalista durante os ataques. E, na avaliação das autoridades do Ministério da Justiça, o zelo dos militares foi essencial para conter uma eventual ruptura no Estado Democrático de Direito.
“Não houve um golpe, na minha visão, porque não houve maioria no alto comando do Exército, que se manteve legalista, leal à Constituição”, disse Ricardo Cappelli. “Tenho absoluta certeza que (alguns setores das Forças Armadas) torciam por uma virada de mesa porque tinham ojeriza, ódio. Era a maioria? Não. A imensa maioria das Forças Armadas no dia 8 de Janeiro foi legalista”, afirmou Flávio Dino.