A Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP, oficializou neste domingo, 24, o convite para um encontro no dia 11 de agosto com entidades e representantes da sociedade civil em defesa do estado democrático de direito. O movimento organiza a leitura da “Carta aos Brasileiros e Brasileiras”, no Pátio das Arcadas, às 11.
O manifesto é inspirado na “Carta” de 1977, lida por Goffredo da Silva Telles Jr., que pedia o restabelecimento de um estado democrático de direito e manifestava repúdio ao regime militar, vigente na época.
Como adiantou o Estadão, o texto pede uma “vigília cívica contra as tentativas de rupturas” e repudia retrocessos na democracia e clama pelo respeito ao resultado das eleições. “Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona: ‘Estado Democrático de Direito sempre!’”, diz o texto, que será lido pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello.
O reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, José Alberto Simonetti, também deverão estar presentes.
“O documento já tem centenas de adesões. Temos professores de Direito do Brasil inteiro e mais de milhares profissionais de diversas áreas subscrevendo o texto”, assinalou, em nota, o diretor da Faculdade de Direito da USP, Celso Campilongo. A carta ficará disponível no portal da faculdade a partir da próxima terça-feira, para receber novas assinaturas.
Diante das investidas do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski publicou artigo no jornal Folha de São Paulo, também neste domingo, em que cita a fábula “O Lobo e o Cordeiro”, Esopo. Na metáfora, aponta que os eleitores brasileiros “não são cordeiros” e “quem pretende usar a força não se sensibiliza com nenhum argumento”. O magistrado também diz que a polêmica sobre a lisura do processo eleitora é falsa e que a vontade soberana vai prevalecer.
Durante a convenção de lançamento de sua candidatura ao Planalto, neste domingo, 24, o presidente Jair Bolsonaro convocou seus apoiadores a “irem às ruas pela última vez” no dia 7 de setembro. O presidente voltou a atacar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem se referiu indiretamente como “surdos de capa preta”.
“Estes poucos surdos de capa preta têm que entender o que é a voz do povo. Tem que entender que quem faz as leis são o Poder Executivo e o Legislativo”, disse durante em convenção do PL no Rio de Janeiro.
A Faculdade de Direito da USP também recebe um segundo evento no dia 11 de agosto, articulado por entidades econômicas junto à comunidade jurídica, mostrou o Estadão. De acordo com Campilongo, o evento com entidades econômicas será “um ato solene, de apoio aos tribunais superiores”. “Nas conversas que tivemos, eles (Fiesp) se mostraram muito animados e nos disseram que várias entidades irão aderir”, afirmou.