A força-tarefa Operação Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná denunciou nesta sexta-feira, 14, dois ex-executivos da Trafigura, um operador e um ex-gerente da Petrobrás por esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na área de trading da estatal, alvo da Operação Sem Limites, fase 57 da Lava Jato. A Procuradoria da República afirma que os cinco estão envolvidos em irregularidades em 31 operações de trading de óleo combustível entre a empresa internacional e a estatal petrolífera e propina de US$ 1,5 milhão.
São acusados Mariano Marcondes Ferraz e Marcio Pinto de Magalhães, o operador financeiro Carlos Henrique Nogueira Herz e o ex-gerente de Comércio Externo de Óleos Combustíveis da Petrobrás Marcus Antonio Pacheco Alcoforado.
Segundo a denúncia, as 31 operações de compra e venda de óleo combustível entre a Petrobras e a Trafigura envolveram o pagamento de propinas de aproximadamente US$ 1,5 milhão.
As propinas foram pagas ao ex-gerente de Comércio Externo de Óleos Combustíveis da Petrobras pelos executivos da Trafigura, com o objetivo de obter facilidades, preços mais vantajosos e operações de trading de óleo combustível e derivados de petróleo com maior frequência.
Os pagamentos foram realizados por intermédio de operadores financeiros que, sofisticadamente organizados, efetuavam operações de lavagem de ativos em contas ocultas no exterior e disponibilizavam, à margem do sistema oficial de câmbio, os pagamentos, em espécie, no Brasil, ao funcionário público envolvido nos crimes. Trata-se de tipologia de lavagem de ativos conhecida pelo nome de operação dólar-cabo.
A denúncia fundamenta-se em farto material probatório, decorrente especialmente de quebras de sigilo telemático e análise de mídias e documentos apreendidos na 44.ª fase da operação Lava Jato, que indicam a constância e a habitualidade do esquema criminoso, desvelado pela utilização de pseudônimos, e-mails fictícios criados especificamente para finalidades espúrias e uso predominante de linguagem cifrada em trocas de mensagens eletrônicas.
Desdobramentos da 57ª fase da Lava Jato
Esta é a primeira denúncia apresentada pelo MPF decorrente da 57ª fase da operação Lava Jato. As investigações continuam em andamento e aprofundamento, seja com relação a outras tradings companies e seus executivos, seja com relação a outros funcionários públicos e, mesmo, outros períodos de tempo durante os quais o esquema delituoso perdurou, em prejuízo da Petrobras.
Continuidade das investigações
O Ministério Público Federal afirma que o esquema de corrupção em operações de trading de óleo combustível na Petrobras em favor da Trafigura foi mantido por pelo menos seis anos. Há indicativos de que os crimes estavam sendo praticados até o presente, já que a investigação abrange outros dois funcionários da Petrobras que ainda atuavam na estatal petroleira na data da deflagração da 57ª fase da Lava Jato.
A força-tarefa informou que optou pelo fatiamento de denúncias, separando esse primeiro conjunto de crimes de outros que são apontados por provas relacionadas e que dizem respeito aos mesmos denunciados, a outros executivos da mesma empresa e a executivos de outras trading companies. Esta primeira denúncia refere-se, portanto, a apenas parte dos fatos investigados.
COM A PALAVRA, A DEFESA A reportagem está tentando localizar a defesa dos ex-executivos da Trafigura. O espaço está aberto para manifestação.