‘Ficamos surpresos’, diz advogado de família indiciada por ofender Moraes no aeroporto de Roma


Defesa de Roberto Mantovani afirma que reabertura do caso com novo relatório é prática incomum no direito

Por Guilherme Naldis
Atualização:

O advogado Ralph Tórtima Filho, que defende a família acusada de ofender o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que tanto os clientes quanto a defesa se surpreenderam com o novo relatório aberto pela Polícia Federal (PF) sobre o caso. Segundo o jurista, a reabertura do caso causou estranheza visto que não é comum que sejam feitos dois relatórios para um mesmo inquérito.

Tórtima também afirma que o novo relatório com o indiciamento dos acusados é excessivamente opinativo. “A valoração das provas não cabe ao policial, e, sim, ao juiz”, afirmou. O delegado da PF que estava tocando o caso e é responsável pela nova redação é Thiago Severo de Rezende, que foi nomeado para um cargo em uma missão de dois anos em Haia, na Holanda.

Antes que Rezende assumisse o caso, o delegado da PF que tocava as investigações era Hiroshi de Araújo Sakaki. Após meses de inquérito, Sakaki decidiu não indiciar nem o empresário Roberto Mantovani Filho, 71 anos, nem seus familiares.

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Advogado Ralph Tórtima critica a decisão da PF de fazer um novo relatório, pedindo o indiciamento de seus clientes Foto: CLAUDIO CORADINI/ESTADÃO

Segundo a PF, as razões eram a instrução normativa nº 255, que proíbe a PF de indicar crimes de menor potencial ofensivo, como a injúria. Além disso, é necessário que o crime esteja incluído no rol de contravenções passíveis de extradição para que se aplique da legislação brasileira em casos que ocorreram no exterior. A injúria não está na lista.

Após a finalização das investigações, o caso foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu que Mantovani fosse ouvido novamente. A defesa do empresário pediu que, antes da nova oitiva, os advogados tivessem acesso aos vídeos do aeroporto de Roma e aos conteúdos extraídos do celular de Mantovani. Segundo Tórtima, as provas não foram anexadas aos autos do processo.

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Em vez disso, diz o advogado, escolheu-se abrir um novo relatório - que é uma prática incomum, nas palavras dele - repleto de juízos de valor sobre as imagens. Além disso, não há novidade em relação ao relatório anterior. ““Não há nenhuma prova nova, nenhum indício novo, absolutamente nada! De novo, só o delegado”, afirmou ao Estadão.

O advogado Ralph Tórtima Filho, que defende a família acusada de ofender o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que tanto os clientes quanto a defesa se surpreenderam com o novo relatório aberto pela Polícia Federal (PF) sobre o caso. Segundo o jurista, a reabertura do caso causou estranheza visto que não é comum que sejam feitos dois relatórios para um mesmo inquérito.

Tórtima também afirma que o novo relatório com o indiciamento dos acusados é excessivamente opinativo. “A valoração das provas não cabe ao policial, e, sim, ao juiz”, afirmou. O delegado da PF que estava tocando o caso e é responsável pela nova redação é Thiago Severo de Rezende, que foi nomeado para um cargo em uma missão de dois anos em Haia, na Holanda.

Antes que Rezende assumisse o caso, o delegado da PF que tocava as investigações era Hiroshi de Araújo Sakaki. Após meses de inquérito, Sakaki decidiu não indiciar nem o empresário Roberto Mantovani Filho, 71 anos, nem seus familiares.

Advogado Ralph Tórtima critica a decisão da PF de fazer um novo relatório, pedindo o indiciamento de seus clientes Foto: CLAUDIO CORADINI/ESTADÃO

Segundo a PF, as razões eram a instrução normativa nº 255, que proíbe a PF de indicar crimes de menor potencial ofensivo, como a injúria. Além disso, é necessário que o crime esteja incluído no rol de contravenções passíveis de extradição para que se aplique da legislação brasileira em casos que ocorreram no exterior. A injúria não está na lista.

Após a finalização das investigações, o caso foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu que Mantovani fosse ouvido novamente. A defesa do empresário pediu que, antes da nova oitiva, os advogados tivessem acesso aos vídeos do aeroporto de Roma e aos conteúdos extraídos do celular de Mantovani. Segundo Tórtima, as provas não foram anexadas aos autos do processo.

Em vez disso, diz o advogado, escolheu-se abrir um novo relatório - que é uma prática incomum, nas palavras dele - repleto de juízos de valor sobre as imagens. Além disso, não há novidade em relação ao relatório anterior. ““Não há nenhuma prova nova, nenhum indício novo, absolutamente nada! De novo, só o delegado”, afirmou ao Estadão.

O advogado Ralph Tórtima Filho, que defende a família acusada de ofender o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que tanto os clientes quanto a defesa se surpreenderam com o novo relatório aberto pela Polícia Federal (PF) sobre o caso. Segundo o jurista, a reabertura do caso causou estranheza visto que não é comum que sejam feitos dois relatórios para um mesmo inquérito.

Tórtima também afirma que o novo relatório com o indiciamento dos acusados é excessivamente opinativo. “A valoração das provas não cabe ao policial, e, sim, ao juiz”, afirmou. O delegado da PF que estava tocando o caso e é responsável pela nova redação é Thiago Severo de Rezende, que foi nomeado para um cargo em uma missão de dois anos em Haia, na Holanda.

Antes que Rezende assumisse o caso, o delegado da PF que tocava as investigações era Hiroshi de Araújo Sakaki. Após meses de inquérito, Sakaki decidiu não indiciar nem o empresário Roberto Mantovani Filho, 71 anos, nem seus familiares.

Advogado Ralph Tórtima critica a decisão da PF de fazer um novo relatório, pedindo o indiciamento de seus clientes Foto: CLAUDIO CORADINI/ESTADÃO

Segundo a PF, as razões eram a instrução normativa nº 255, que proíbe a PF de indicar crimes de menor potencial ofensivo, como a injúria. Além disso, é necessário que o crime esteja incluído no rol de contravenções passíveis de extradição para que se aplique da legislação brasileira em casos que ocorreram no exterior. A injúria não está na lista.

Após a finalização das investigações, o caso foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu que Mantovani fosse ouvido novamente. A defesa do empresário pediu que, antes da nova oitiva, os advogados tivessem acesso aos vídeos do aeroporto de Roma e aos conteúdos extraídos do celular de Mantovani. Segundo Tórtima, as provas não foram anexadas aos autos do processo.

Em vez disso, diz o advogado, escolheu-se abrir um novo relatório - que é uma prática incomum, nas palavras dele - repleto de juízos de valor sobre as imagens. Além disso, não há novidade em relação ao relatório anterior. ““Não há nenhuma prova nova, nenhum indício novo, absolutamente nada! De novo, só o delegado”, afirmou ao Estadão.

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