O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio da conta bancária da filha, de 15 anos, do influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio. Ele está foragido da Justiça desde dezembro de 2022, quando teve a prisão decretada nas investigações de atos antidemocráticos. É a segunda vez que a adolescente tem um bloqueio judicial em menos de um ano.
Na decisão, Moraes diz que afastou excepcionalmente as “garantias individuais” da filha do bolsonarista, porque elas “não podem ser utilizadas como um verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas”. A jovem não é investigada nos inquéritos no STF, mas a Polícia Federal (PF) aponta que ela estaria enviando dinheiro para o pai.
“Em face das circunstâncias observadas é imprescindível a determinação de novas diligências, afastando-se, excepcionalmente, garantias individuais, as quais, como já dito, não podem ser utilizadas como um verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas, tampouco como argumento para afastamento ou diminuição da responsabilidade civil ou penal por atos criminosos, sob pena de desrespeito a um verdadeiro Estado Democrático de Direito”, diz trecho do despacho de Moraes, obtido pelo site Metrópoles.
A primeira decisão de Moraes contra a adolescente foi em março, após um pedido do blogueiro para que apoiadores enviassem doações por meio da conta bancária da filha. Ele está foragido na Europa, depois de deixar o Paraguai, onde a polícia do país tentou prendê-lo duas vezes.
Nesta segunda-feira, 4, a jovem publicou um vídeo em uma rede social no qual diz que o ministro Alexandre de Moraes tirou seu direito de “ter uma vida normal”. “No Brasil de Alexandre de Moraes, as crianças e adolescentes já estão sendo criminalizadas”, afirmou. “Essa decisão do Moraes reforça o meu desejo de ser advogada e juíza para ressignificar toda maldade e perseguição sobre a minha família.”
Na gravação, a adolescente também pede aos seguidores o envio de dinheiro, por meio de outra conta bancária, para comprar “alimento básico”.
Blogueiro tem mandado de prisão em aberto no Brasil e está na Europa
Oswaldo Eustáquio teve a prisão decretada em 26 de dezembro de 2022 por Alexandre de Moraes. O blogueiro descumpriu medidas cautelares impostas a ele depois de sair da prisão, em 2021, e organizou manifestações que pediam um golpe militar no Brasil – o que é inconstitucional.
Em março deste ano, o influenciador chegou a ser preso pelas autoridades paraguaias, mas não foi deportado porque havia um pedido de asilo feito por ele e que estaria pendente de julgamento pelo país vizinho.
Em setembro, a Polícia Nacional Paraguaia fez uma nova tentativa de prendê-lo, mas, segundo o próprio Eustáquio, a prisão não ocorreu porque ele não estava em casa quando os agentes chegaram. De acordo com a CNN, ele foi para a Espanha, e a polícia conseguiu localizá-lo. Depois, seguiu para Londres, na Inglaterra, e pediu asilo político como refugiado.