A Fiocruz confirmou nesta quinta-feira, 14, que emitiu os laudos dos exames de covid-19 apresentados por Jair Bolsonaro sem os dados pessoais do presidente. Segundo a instituição, as amostras recebidas estavam rotuladas numericamente e o laudo foi emitido "de acordo com as condições de recebimento do material biológico remetido para análise".
O laudo do exame de covid-19 que Bolsonaro fez na Fiocruz e apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira, 13, trazia apenas como identificação o número 05, sem nome do paciente ou número do documento.
Nos dois exames do Sabin que o presidente fez constam codinomes (Airton Guedes e Rafael Augusto Alves da Costa Ferraz), mas os dados pessoais, como RG e CPF, são do próprio presidente da República.
A legislação brasileira impõe a correta identificação do paciente no momento da coleta de amostra biológica e da entrega do laudo, inclusive com a apresentação de documento de identidade civil, de acordo com a Sociedade Brasileira de Análises Clínicas.
A resolução 302/2005 da Anvisa exige que o laboratório clínico e o posto de coleta laboratorial solicitem ao paciente documento que comprove a sua identificação. O cadastro do paciente deve incluir número de registro de identificação do paciente gerado pelo laboratório, o nome dele; idade, sexo e procedência, entre outras informações.
Em nota divulgada nesta tarde, a Fiocruz esclareceu que “os laudos são emitidos regularmente com a identificação do paciente, em atendimento à norma ABNT-ISO-IEC 15189, adotada no escopo do Sistema da Qualidade do Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo (Instituto Oswaldo Cruz/Fiocruz)”.
Entretanto, ressaltou a instituição, “especificamente em relação à análise citada, foram recebidas amostras rotuladas numericamente. Considerando o cenário da pandemia de Covid-19 em curso, com os primeiros casos sendo identificados no Brasil, à época, e a solicitação advinda do gabinete da Presidência da República, a Fundação emitiu os laudos de acordo com as condições de recebimento do material biológico remetido para análise”.