BRASÍLIA – Autointitulado comunista, católico, governador do Maranhão por oito anos e polêmico ministro da Justiça, Flávio Dino é o décimo indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos três mandatos do petista na Presidência. Ele foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira, 13, por 47 votos a favor e 31 contra, e vai tomar posse na Corte em fevereiro do próximo ano.
Maranhense da capital São Luís, Dino fez carreira em todos os Três Poderes. No Judiciário, foi juiz federal entre 1996 e 2006 e presidiu a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entre 2000 e 2002. Em 2007, deixou a magistratura para ingressar no Legislativo. Foi deputado federal até 2011 e eleito senador no ano passado. Dino também governou do Maranhão entre 2015 e 2022, além de ter sido presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), entre 2011 e 2014, e ministro da Justiça e Segurança Pública desde janeiro deste ano.
Saiba mais sobre o futuro ministro do STF.
Quem é Flávio Dino?
Flávio Dino de Castro e Costa é um político e ex-magistrado, que atualmente exerce o cargo de ministro da Justiça após ser nomeado por Lula. Dino retornará ao Judiciário em fevereiro, quando tomará posse no STF.
Filho de advogados, Dino se formou em Direito em 1991 pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e concluiu o mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2001.
Ele deixou a magistratura em 2007, quando assumiu um mandato de deputado federal após ser eleito com 123.597 votos, sendo o quarto mais bem votado no Estado e o único da bancada maranhense do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), partido ao qual foi filiado entre 2006 e 2021.
Em 2008 e em 2010, colecionou derrotas ao ficar em segundo lugar nas eleições para a Prefeitura de São Luís e o governo do Estado. Em 2014, após chefiar a Embratur, se elegeu governador do Maranhão, função que ocupou até abril do ano passado, quando renunciou ao cargo para se candidatar a senador nas eleições de 2022. No pleito, ele foi eleito com 2.125.811 votos (62,41% dos votos válidos).
Por causa da sua nomeação como ministro da Justiça, Dino não chegou a exercer de fato o mandato de senador. Nesta quinta-feira, 14, ele anunciou que deve ocupar a sua cadeira no Legislativo entre a renúncia no ministério e a posse no STF.
Quantas vezes Flávio Dino foi governador?
Dino foi governador do Maranhão por dois mandatos. Em 2014, ele foi eleito em primeiro turno com 1.877.064 votos (63,52% dos votos válidos), vencendo Lobão Filho (MDB-MA), filho do ex-governador e ex-senador Edison Lobão (MDB-MA).
Em 2018, Dino foi reeleito em primeiro turno, ao vencer a ex-governadora Roseana Sarney (MDB-MA), filha do ex-presidente José Sarney. O então governador teve 1.867.396 votos (59,29% dos votos válidos), enquanto que Roseana teve 947.191 (30,07%).
Quem era o vice do Flávio Dino no governo do Maranhão?
O vice de Flávio Dino no governo do Maranhão era o empresário Carlos Brandão Filho (PSB). Em 2022, como ele não podia mais se reeleger, Brandão foi apontado como o seu sucessor e venceu as eleições do Executivo estadual em primeiro turno com 1.769.187 votos (51,29% dos votos válidos).
A escolha de Brandão como sucessor de Dino causou um racha na base. O senador Weverton Rocha (PDT-MA), antigo aliado, se candidatou como nome da oposição à gestão estadual. Weverton ficou em terceiro lugar e, recentemente, foi o relator da indicação do ministro da Justiça ao STF.
Quantos anos tem o ministro Flávio Dino?
Flávio Dino nasceu no dia 30 de abril de 1968, e hoje tem 55 anos de idade.
Qual a religião de Flávio Dino?
O futuro ministro do STF é católico. Em um vídeo divulgado nas redes sociais no ano passado, na campanha para senador, Flávio Dino mostrou o seu escritório em São Luís com fotos do Papa Francisco e um altar com imagens de Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora de Fátima, São Francisco de Assis e São Pedro.
“Algumas pessoas me perguntam sobre como vejo a religião. Sou um defensor do Estado laico, ou seja, um Estado que não tem uma única religião oficial e, portanto, protege a liberdade religiosa de todos. Mas laico não é antirreligioso. E eu tenho a minha fé e a exerço”, afirmou Dino na legenda da postagem.
Flávio Dino é comunista?
Dino se autointitula “comunista”, mas sinaliza ser adepto de um entendimento diferente do usual para o termo. Em abril de 2015, em entrevista ao programa Espaço Público, da TV Brasil, Dino foi questionado sobre seus ideais e declarou que enquanto “socialista, comunista e marxista”, ele faz “o que Lenin recomendava”.
Em outra ocasião, durante uma entrevista ao site Timeline Gaúcha, em janeiro de 2015, Flávio Dino reforçou que era “comunista, graças a Deus”. Em agosto de 2014, à revista Veja, quando ainda era candidato a governador, ele disse que seria preciso “um comunista para instaurar o capitalismo no Maranhão”, fazendo referência ao seu plano de governo e desenvolvimento econômico.
Segundo Carlos Pereira, cientista político e professor da FGV-EBAPE, o conjunto de ideias de Dino já demonstradas em seus mandatos como governador e até na gestão da pasta de Justiça e Segurança Pública, se afastam do conceito clássico de comunismo. “Flávio Dino não se encaixa nesse perfil (comunista)”, disse o professor.
Nesta quinta-feira, 14, Lula disse que conseguiu indicar um comunista para assumir uma vaga no STF pela primeira vez. “Pela primeira vez na história desse País conseguimos colocar na Suprema Corte um ministro comunista”, afirmou o petista.
O que é comunismo?
O comunismo é um sistema ideológico que tem como objetivo final o estabelecimento de uma sociedade estruturada sob os ideais de igualitarismo, apropriação popular dos meios de produção e a ausência de classes sociais, da propriedade privada e do Estado.
“O comunismo se baseia na quebra do princípio básico do capitalismo, a propriedade privada. Então, a propriedade e os meios de produção, ou seja, aquilo que é utilizado na produção de bens, se tornariam coletivos”, explicou Carlos Pereira.
Quantos votos Flávio Dino teve na CCJ? E no plenário do Senado?
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde Dino foi sabatinado durante mais de 10 horas, o ministro da Justiça recebeu 17 votos a favor e 10 votos contrários à indicação ao STF. Em seguida, o nome dele foi avaliado pelo plenário do Senado, sendo aprovado por 47 votos a 31.
Quem são os suplentes de Flávio Dino no Senado?
A primeira suplente de Flávio Dino é Ana Paula Lobato (PSB-MA), mulher de um político influente no Maranhão e que vai herdar os oito anos de mandato de Flávio Dino no Senado. Em exercício desde o início do ano por causa da posse de Dino no Ministério da Justiça, ela tem sido discreta no Congresso Nacional. Em 2014, recebeu apenas 29 votos quando se candidatou a deputada estadual.
A segunda suplente de Dino é Maria de Lourdes Pereira (PSDB-MA), mais conhecida como Lourdinha. Ela foi vereadora por sete mandatos consecutivos do município maranhense de Coroatá, com menos de 60 mil habitantes. Maria de Lourdes é aliada política do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA).
Quem são os ministros do STF em 2023?
Com a posse de Dino, que ocupará a cadeira deixada pela ministra aposentada Rosa Weber, o STF voltará a ter 11 ministros. São eles:
- Alexandre de Moraes - indicado por Michel Temer (MDB) em 2017.
- André Mendonça - indicado por Jair Bolsonaro (PL) em 2021.
- Cármen Lúcia - indicada por Lula em 2006.
- Cristiano Zanin - indicado por Lula em 2023.
- Dias Toffoli - indicado por Lula em 2009.
- Edson Fachin - indicado por Dilma Rousseff (PT) em 2015.
- Flávio Dino - indicado por Lula em 2023.
- Gilmar Mendes - indicado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2002.
- Kassio Nunes Marques - indicado por Jair Bolsonaro em 2020.
- Luís Roberto Barroso - indicado por Dilma Rousseff em 2013.
- Luiz Fux - indicado por Dilma Rousseff em 2011.
Em qual turma do STF Flávio Dino vai atuar?
Dino deve fazer fazer parte da Primeira Turma do Supremo, composta por Alexandre de Moraes, que é o presidente, e os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux.