BRASÍLIA – O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira, 7, que os brasileiros deveriam ter direito de “invadir” Portugal. Dino fez o comentário referindo-se a um vídeo que circula nas redes sociais onde uma mulher portuguesa diz que os brasileiros estão “invadindo” o país europeu.
Em tom de ironia, Dino afirmou que os brasileiros teriam direito à “reciprocidade”, já que os portugueses invadiram o Brasil a partir de 1500. O ministro afirmou ainda que até concordaria com a repatriação de brasileiros por Portugal se o país europeu devolvesse o ouro que levou de Minas Gerais.
“Ela (mulher portuguesa) diz assim no vídeo: ‘Vocês estão invadindo Portugal’. Bom, se for isso, nós temos direito à reciprocidade, porque, em 1500, eles invadiram o Brasil e nós estamos tudo de acordo. Concordo até que eles repatriem todos os imigrantes que lá estão, devolvendo junto o ouro de Ouro Preto, e aí fica tudo certo, a gente fica quite”, afirmou o ministro.
A declaração de Flávio Dino ocorreu durante o lançamento dos cursos do Bolsa-Formação, projeto do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). Ele ministrou uma aula magna no Palácio da Justiça, em Brasília, na manhã desta terça.
Brasileira foi vítima de xenofobia em aeroporto português
Uma brasileira de 35 anos foi vítima de xenofobia no aeroporto da cidade de Porto, em Portugal, nesta segunda-feira, 6. Imagens gravadas pela própria vítima, que não quis revelar sua identidade ao jornal português Gazeta Bragantina, mostram uma mulher, que se identifica como portuguesa, chamando a brasileira de “porca” e mandando-a “voltar para a sua terra”.
As ofensas xenofóbicas começaram quando a mala de uma amiga da portuguesa caiu no pé da brasileira enquanto elas desciam escadas rolantes. A brasileira disse: “Ai, doeu”, e a portuguesa respondeu: “Doeu? É problema seu”. Então, passou a ofendê-la, dizendo que a mulher “não era bem-vinda em Portugal”. “Volte para seu país, sua porca”, disse a portuguesa. Em meio ao ataque, a mulher também disse que os brasileiros estão “invadindo” Portugal.
Cotado para assumir vaga no STF, Dino perdeu protagonismo da disputa
O ministro da Justiça é um dos cotados para assumir a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro, no Supremo Tribunal Federal (STF). Considerado um dos favoritos para a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dino acabou perdendo força na disputa, e o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, preferido pela cúpula petista, ganhou protagonismo.
Desde o início da gestão de Lula, o ministro da Justiça se tornou um alvo de críticas de oposicionistas. Ao mesmo tempo, ele fortaleceu a sua presença ao provocar os congressistas em debates no Congresso e em postagens nas redes sociais. No total, ele já compareceu a três audiências – duas na Câmara e uma no Senado. Em todas elas, Dino teve confrontos com os adversários do governo.
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Ministro defendeu discussões sobre voto secreto no STF e fim de adesão ao Tribunal Penal Internacional
Em setembro, Dino sugeriu que o Brasil poderá deixar de aderir à jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI), ao citar que a não adesão de países como os Estados Unidos criou um “desbalanceamento”.
“É uma decisão, na verdade, de natureza política. Seria preciso que essa situação se configurasse para que houvesse uma análise quanto ao cumprimento ou não desse tratado internacional à vista dessa circunstância concreta, em que grandes países do planeta não aderiram à jurisdição do TPI”, afirmou. “É um alerta que o presidente fez, e é claro que a diplomacia brasileira vai saber avaliar isso.”
A declaração de Dino ocorreu dias após Lula defender a participação do presidente da Rússia, Vladimir Putin, na próxima reunião da Cúpula do G-20, que será realizado em novembro de 2024 no Rio de Janeiro. O presidente afirmou que Putin será convidado para o encontro, entrará no Brasil “tranquilamente” e uma eventual prisão dele seria um “desrespeito”.
No mesmo mês, o ministro também seguiu Lula ao defender a implementação do voto secreto de ministros do STF. Após o indicado do presidente à Corte, ministro Cristiano Zanin, ser alvo de críticas por posicionamentos que desagradaram alas progressistas, o petista afirmou que “ninguém precisa saber” como votam os magistrados.
Dino afirmou que o voto secreto é um “debate válido” e que poderá ser discutido em breve. “Evidente que em algum momento em sede constitucional ou até mesmo do futuro estatuto da magistratura é um debate válido, assim como o debate acerca de mandatos. Em algum momento, esse debate vai se colocar. É claro que não é algo para amanhã, mas é uma observação importante”, disse.